“O Estado tem de se modernizar”. Esta frase tem sido muito repetida na política portuguesa nos últimos anos. Parece fazer sentido e parece inevitável. No entanto, há uma grande diferença entre modernizar o Estado e acabar com a sua função pública.

O que está a acontecer no Serviço Nacional de Saúde (SNS) não é um caso isolado. O SNS tornou-se o exemplo mais claro de uma mudança maior. O Estado português está a deixar de ser uma garantia de direitos coletivos e a tornar-se um gestor de contratos, números e incentivos. Na saúde, esta mudança está a ser mais visível.

Durante muitos anos, o SNS baseou-se numa ideia simples, em que o Estado garantiria um direito constitucional através de serviços públicos, profissionais com carreiras estáveis e uma lógica de continuidade. Hoje, o discurso mudou.

A ministra da Saúde usa palavras como “flexibilidade”, “incentivos”, “planeamento anual”, “digitalização” e “inteligência artificial”. Parecem palavras técnicas e neutras, mas escondem uma mudança profunda.

O SNS está a deixar de ser visto como uma equipa estável de profissionais. Está a ser gerido como uma plataforma flexível de trabalhadores. Os médicos são tratados como peças de um sistema de........

© Diário de Notícias