Há momentos em que os sinais de rutura deixam de ser episódios dispersos e passam a formar um padrão inteligível. É isso que hoje se observa no sistema internacional. Na ONU, dois membros permanentes do Conselho de Segurança violam a Carta que juraram defender. Na NATO, um Estado-membro ameaça militarmente outro. Na União Europeia, a desagregação alastra entre e no interior das instituições. E na OMC, o sistema multilateral de comércio encontra-se soterrado sob tarifas, exceções unilaterais e bloqueios políticos persistentes.

Nenhum destes fenómenos é acidental ou episódico. Em conjunto, revelam uma crise profunda da arquitetura internacional construída após 1945, assente na ideia de que o poder deveria ser contido por regras, exercido através de instituições e legitimado por um mínimo de consenso normativo. O que hoje está em causa não é apenas a eficácia dessas instituições, mas a própria premissa fundadora de que a força deve ser subordinada ao Direito e........

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