“Esperemos que o Tribunal Constitucional não cause problemas”
"Esperemos que o TC não cause problemas”, ouviu-se no Parlamento no dia em que novas alterações à Lei da Nacionalidade foram aprovadas. Vai assim o estado da AR: pinta-se o Tribunal Constitucional como uma criança birrenta. Não deixa passar alterações à lei da Nacionalidade, que seriam essenciais para a defesa do país de criminosos e oportunistas, só porque não lhe apetece, ou porque os juízes são sectários. Se eu não tivesse estudado Direito Constitucional, talvez até começasse a acreditar nisto, tantas vezes o mantra é repetido.
Infelizmente tenho más notícias: ou muito me engano ou S. Bento é que continua a criar, teimosamente, o mesmo problema - não só ao TC, mas à nossa........
