O Ministro da Educação anunciou, em janeiro, a reorganização dos 1.º e 2.º ciclos até 2027 e a revisão da matriz curricular, em articulação com as aprendizagens essenciais, tendo em conta a digitalização e a inteligência artificial. Segundo o Programa do XXV Governo Constitucional, pretende-se integrar os dois ciclos, alinhando o sistema educativo português com tendências internacionais e garantindo maior continuidade pedagógica no percurso dos alunos. Mas será esse o verdadeiro problema do ensino básico em Portugal? A proposta, há muito anunciada, reabre um debate antigo e levanta dúvidas sobre os argumentos que a sustentam. A fusão é apresentada como forma de evitar a rutura que muitas crianças sentem na passagem para o 2.º ciclo. Defende-se que a permanência no mesmo ambiente educativo, eventualmente com o mesmo professor, permitiria maior estabilidade e melhor acompanhamento do desenvolvimento dos alunos. No entanto, esta visão simplifica um processo muito mais complexo. A transição para o 2.º ciclo coincide com uma fase de profundas mudanças no desenvolvimento das crianças. A adaptação a novos professores, novas disciplinas e maior autonomia faz parte desse crescimento e pode, quando bem acompanhada, constituir também um fator de maturidade e responsabilização. Coloca-se, aliás, uma outra questão raramente discutida: a idade de entrada no ensino básico. Muitas crianças iniciam o 1.º ano ainda com cinco anos. Num contexto marcado pela pressão social para responder às exigências de desempenho e produtividade, as famílias dispõem cada vez menos de tempo para proporcionar aos filhos aquele espaço de crescimento mais livre e lúdico, tão essencial ao seu desenvolvimento. Diz-se frequentemente que Portugal é o único país da União Europeia com esta divisão entre 1.º e 2.º ciclos. Tive oportunidade de conhecer escolas de alguns países europeus e de trocar experiências com docentes e alunos. Foram contactos breves, que não permitem conclusões definitivas, mas deixaram-me a perceção de que os alunos portugueses revelam frequentemente níveis de autonomia superiores aos de alunos de sistemas onde o primeiro ciclo se prolonga por seis anos. Também nunca me pareceu evidente que esses alunos beneficiem de vantagens pedagógicas claras. Perante isto, torna-se inevitável perguntar: por que razão esta mudança surge agora? O sistema educativo enfrenta problemas muito mais urgentes — falta de professores, turmas sobrelotadas, crescente diversidade de alunos e exigências cada vez maiores colocadas às escolas. Será a fusão dos ciclos uma verdadeira reforma pedagógica ou apenas uma forma de contornar dificuldades estruturais? Pretende-se disciplinarizar o 1.º ciclo ou estender a monodocência ao 2.º? Antes de reorganizar ciclos, talvez fosse mais importante discutir aquilo que realmente acontece ao longo da escolaridade obrigatória. Sem esse debate, a mudança corre o risco de ser apenas um rearranjo administrativo. Como escreveu António Teodoro, “quando a política educativa prefere rearrumar ciclos em vez de discutir o que acontece, de facto, ao longo dos anos de escolaridade obrigatória, não estamos perante uma reforma. Estamos perante uma forma elegante de adiar decisões difíceis” (Expresso, Opinião, 24/fev).

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