CARLOS BRANDÃO, governador do Maranhão

O Maranhão lançou recentemente o programa Maranhão Livre da Fome, um moderno instrumento econômico e social para o ousado objetivo de erradicar a extrema pobreza no estado antes mesmo que o Brasil como um todo alcance essa meta.

A viabilização dessa iniciativa só foi possível a partir da implementação de uma verdadeira e justa reforma tributária estadual, que assegura os recursos necessários por meio de uma política fiscal progressiva — cobrando mais impostos de quem pode pagar mais. Paralelamente, a cesta básica teve redução progressiva de 33% do ICMS. Esse novo arranjo financeiro permite que o Maranhão invista de forma decisiva na inclusão social, sem risco algum às contas públicas. Tudo isso realizado com o total apoio da Assembleia Legislativa, do Tribunal de Justiça, de órgãos de controle e de organismos internacionais.

O Maranhão Livre da Fome atenderá diretamente a 95 mil famílias em situação de pobreza e extrema pobreza em todo o estado, beneficiando aproximadamente 432 mil pessoas. O programa vai ser um complemento ao Bolsa Família para aqueles cuja renda per capita ainda é abaixo de R$ 218.

Serão creditados para as famílias elegíveis R$ 200 mensais para a complementação de renda e mais R$ 50 por criança com 6 anos ou menos. Se, após essa cesta de benefícios, ainda assim a família beneficiária não ultrapassar renda familiar per capita mensal de R$ 218, o governo do estado pagará um complemento variável para que ela ultrapasse a linha de pobreza extrema.

Esse benefício........

© Correio Braziliense