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Colaboração premiada: mirar para cima e rastrear o dinheiro

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tuesday

Fábio Medina Osório — advogado, ex-ministro da Advocacia-Geral da União

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A colaboração premiada pode consolidar-se como um instrumento estratégico no enfrentamento à criminalidade econômica organizada, mas seu uso não pode ser desvirtuado e tampouco dissociado de outros métodos investigativos. Sua eficácia institucional não advém da mera acumulação de depoimentos de colaboradores e muito menos de colaborações cruzadas, mas da forma cirúrgica como os relatos são colhidos e o colaborador aporta informações e documentos ao conhecimento das autoridades. O objetivo estratégico da autoridade deve ser atingir o topo da pirâmide da criminalidade por meio da colaboração de alguém que detenha informações e documentos relevantes, para formar um caminho investigativo consistente.

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Assim, o Estado terá oportunidade de viabilizar com maior eficácia a otimização das investigações em relação a instituições e personagens normalmente inacessíveis por meios tradicionais. Ademais, poderá aplicar a lei penal em camadas sociais onde reina a impunidade e terá maior espaço para recompor o patrimônio das vítimas. Veja-se, nesse contexto, que as organizações não são homogêneas e muitas ostentam........

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