STF: forte, mas dentro da Constituição
O Brasil ocupa a 78ª posição entre 143 países no Rule of Law Index 2025, do World Justice Project. O levantamento avalia respeito às leis, limites ao poder, direitos fundamentais e funcionamento da Justiça. Não é uma posição confortável.
Segurança jurídica significa algo simples: conhecer as regras e confiar que serão cumpridas. O cidadão precisa disso. O empresário também. Ninguém investe com tranquilidade quando as regras podem mudar no meio do jogo.
O sigilo da fonte protege a democracia
O dever antes da vontade: maturidade e responsabilidade
Nesse cenário, é preciso........
