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Quem deve mandar: o povo ou os juízes?

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monday

Em uma democracia, a resposta deveria ser simples: o poder pertence ao povo. É ele quem escolhe seus representantes para fazer as leis e governar. Aos juízes cabe aplicar o Direito e, ao STF, especialmente, proteger a Constituição.

O problema começa quando essas funções se confundem. Uma coisa é interpretar a Constituição e impedir abusos. Outra é utilizar a interpretação para criar uma regra que a Constituição ou a lei não estabeleceu.

STF: forte, mas dentro da Constituição

O sigilo da fonte protege a democracia

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