Suspensão na OAB pode tirar cela especial de Bernal
Cela comum? – O ex-prefeito Alcides Bernal pode perder o direito à cela especial. Réu por assassinato, ele teve o registro profissional suspenso pela OAB-MS (Ordem dos Advogados do Brasil Seccional de Mato Grosso do Sul) na sexta-feira (15). A suspensão por 90 dias foi definida durante sessão extraordinária da Comissão de Ética.
Perdeu direito – Para um advogado ouvido pela reportagem, por estar impedido de exercer a profissão, ele “em tese, não tem direito à prerrogativa”. “A jurisprudência exige que, para fazer jus à Sala de Estado-Maior, o advogado esteja com sua inscrição regular e no pleno exercício da profissão. A prerrogativa só se aplica a advogados ativos e com inscrição regular na OAB antes do trânsito em julgado de uma condenação criminal”, afirmou, sob condição de anonimato.
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