No Templo do Céu, em Pequim, um turista estrangeiro filmava com uma pequena câmera de uma marca chinesa.

Para a comunidade internacional, a promulgação desta lei e os valores que ela incorpora demonstram avanços nas teorias chinesas sobre as questões étnicas e nas práticas jurídicas relacionadas, em comparação tanto com os modelos ocidentais quanto com o antigo modelo soviético.

A Lei de Promoção da Unidade e do Progresso Étnico da República Popular da China entrou em vigor em 1º de julho de 2026. Sob uma perspectiva internacional, analiso de forma sistemática a concepção chinesa sobre as questões étnicas e o modelo de governança incorporado à legislação, assim como a maneira pela qual a lei, por meio de uma linguagem jurídica clara, responde à opinião pública internacional, em especial aos debates sobre o desenvolvimento dos direitos humanos na China.

Pergunta: Sob a perspectiva dos intercâmbios internacionais, de que forma esta lei transmite ao mundo uma concepção chinesa sobre as questões étnicas e a governança? Como ela ajuda a comunidade internacional a compreender o trabalho e as políticas da China nessa área?

Resposta: Sob a perspectiva dos intercâmbios internacionais, a promulgação da lei transmite de maneira clara as concepções próprias da China sobre as questões étnicas — “igualdade étnica, unidade étnica e prosperidade comum de todos os grupos étnicos” —, assim como sua filosofia de governança centrada no Estado de Direito, na igualdade e na unidade.

Na gestão das relações étnicas, a China não adotou nem o modelo ocidental de “autonomia étnica” nem a abordagem do “caldeirão cultural”.

Como observou o falecido historiador chinês Qian Mu, que viveu entre 1895 e 1990, a Grécia Antiga possuía um povo sem Estado, a Roma Antiga possuía um Estado sem povo, enquanto a China Antiga possuía tanto um Estado quanto um povo.

A configuração étnica chinesa é caracterizada por grandes comunidades miscigenadas que convivem com pequenos assentamentos concentrados, profundamente entrelaçados entre si — uma expressão viva do conceito de uma “pátria compartilhada”.

A lei sustenta o princípio de ampliar os elementos comuns, ao mesmo tempo que respeita e acolhe as diferenças, colocando a identidade coletiva e o desenvolvimento compartilhado no centro de sua abordagem.

Orientada para a construção da comunidade da nação chinesa, ela transcende a lógica ocidental da competição entre direitos individuais.

Guiada pelas filosofias da “harmonia na diversidade e do florescimento de todos na prosperidade” e da “coexistência harmoniosa”, a lei apresenta sistematicamente à comunidade internacional aquilo que define como a essência das políticas étnicas da China: não a assimilação, a discriminação ou a repressão, mas um modelo de governança fundamentado na igualdade, na inclusão e no desenvolvimento.

Para a comunidade internacional, a promulgação desta lei e os valores que ela incorpora demonstram avanços nas teorias chinesas sobre as questões étnicas e nas práticas jurídicas relacionadas, em comparação tanto com os modelos ocidentais quanto com o antigo modelo soviético.

A lei incentiva a comunidade internacional a abandonar preconceitos, respeitar as diferenças e promover o diálogo sobre uma base de........

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