Messias para o STF: se Lula indicar de novo, Senado tem que apreciar de novo
A mídia fontista, aquela a serviço de fontes quase nunca nomináveis, já está a todo o vapor a afirmar que Lula pretende indicar pela segunda vez Jorge Messias ao Supremo Tribunal Federal, a despeito do revés recentemente sofrido no Senado sob a batuta do seu presidente, Davi Alcolumbre. Jornalistas, em particular os “opinionistas”, correm dizer que uma segunda apreciação do mesmo nome só poderia acontecer na legislatura subsequente, com base em ato da Mesa Diretora senatorial de 2010. A regra existe, mas a interpretação prevalente é canhestra, já que uma previsão regimental não pode se sobrepor à Constituição.
Em conversa com a coluna, o advogado e ex-ministro da Justiça José Eduardo Cardozo afirma não existir óbice........
