A proposta de reforma do Poder Judiciário esboçada pelo ministro Flávio Dino, em artigo no ICL Notícias, é uma bomba de eficácia numa guerra de platitudes. Enquanto o presidente do Supremo Tribunal Federal acena com um código de conduta demagógico e fadado a decorar estantes, abusando da pieguice que o caracteriza, Dino toma uma iniciativa plausível – e concreta – para corrigir as idiossincrasias marcantes de juízes e outros operadores do Direito.

Uma reforma profunda, e somente ela, pode corrigir desvirtuamentos históricos da Justiça no Brasil, entre os quais se encontram condutas antiéticas, imorais e até criminosas de magistrados, advogados e promotores, aberrações remuneratórias, lentidões intoleráveis, chicanas variadas e tantos outros.

Com a contundência que lhe marca, Dino escreveu: “Ao contrário de caminhos marcados por constrangimentos autoritários, as reformas devem vir para FORTALECER o sistema de Justiça, e não para suprimir as virtudes que o tornaram capaz de concretizar os direitos constitucionais, controlar abusos de poder e sustentar a democracia – inclusive contra o império das fake news e contra agressões de pessoas com armas na cintura. A Nova Reforma do Judiciário deve ter como foco um sistema jurisdicional capaz de prover segurança jurídica e acesso a direitos, com mais velocidade, confiabilidade e justiça. O Brasil precisa de mais Justiça, não menos, como parecem pretender certos discursos superficiais sobre uma suposta ‘autocontenção’, vista como uma ‘pedra filosofal’”. Bingo.

Só poderia partir de Flávio Dino proposição tão alvissareira, que precisa ser, o quanto antes, aprofundada tecnicamente para que se torne projeto em tramitação legislativa. O ministro, de sua parte, segue como um farol de razão e coragem numa quadra histórica em que homens públicos minúsculos tentam dar as cartas, enquanto a imprensa ocupa-se de flagrar autoridades em voos e........

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