Por Marcelo Uchôa (Advogado. Doutor em Direito Constitucional com pós-doutorado em Direitos Humanos pela Universidad de Salamanca. Sócio de Uchôa Advogados Associados) e Inocêncio Uchôa (Advogado. Juiz do Trabalho Aposentado do TRT da Sétima Região. Sócio de Uchôa Advogados Associados). 

Nos “Manuscritos Econômico-Filosóficos”, escritos de juventude de Karl Marx, de meados do século XIX publicados postumamente, o Mouro ensinou que, no capitalismo, o trabalho, que deveria ser expressão positiva da vida humana, se voltava contra o próprio trabalhador. Para ele, aquilo que deveria se constituir em atividade destinada a assegurar a subsistência digna para o trabalhador e sua família, era, em razão das jornadas extenuantes impostas pelo capitalismo, ferramenta do sistema para alienar o trabalhador em relação às suas próprias condições laborais. Quem só trabalha não tem tempo para pensar. Que dirá para gozar de lazer ou reunir-se com a categoria para discutir relação laboral?

Tirando Marx do enredo, alienação à parte, dados provenientes de institutos que acompanham a segurança e a medicina do trabalho têm demonstrado, nos últimos anos, um crescimento alarmante do número de trabalhadores afetados pela exaustão, depressão, sofrimento psíquico, pelo burnout (exaustão física e mental crônica decorrente do excesso laboral).Em seu livro “Mal-estar, sofrimento e sintoma”, o psicanalista Christian Dunker interpreta o burnout não como um problema individual, mas como um fenômeno bruto, coletivo, derivado de uma lógica neoliberal que não preza pela vida do trabalhador. É nesse contexto que se evidencia a importância da imediata redução da escala de trabalho 6×1.

A Organização Internacional do Trabalho (OIT), ainda insuficiente no tema, embora não proíba formalmente a jornada 6x1, reforça a necessidade do descanso semanal e, recentemente, vem sustentando a importância do estabelecimento de jornadas de trabalho que permitam o lazer do trabalhador, sua maior convivência familiar e, em especial, a prevenção do adoecimento profissional, através da viabilização da vida digna.

Essa tendência vem avançando mundo afora. Na Europa, países como França, Espanha, Holanda, Bélgica e Islândia já convivem há anos com jornadas inferiores. O Japão, país considerado........

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