O escritor uruguaio Eduardo Galeano, no Livro dos Abraços, nos apresenta à seguinte definição de memória: “Recordar: Do latim re-cordis tornar a passar pelo coração”. Quando pensamos nas políticas públicas de participação social e controle, é exatamente isso que devemos fazer: assegurar que as demandas, denúncias e reclamações da população voltem a passar pelo coração das instituições. A administração pública brasileira, historicamente marcada por práticas de clientelismo e por uma cultura política que afastava o cidadão do centro das decisões, passou por uma transformação significativa com a Constituição de 1988 e as lutas pela redemocratização, que viabilizaram uma gestão mais participativa, na qual o controle social deixou de ser uma ameaça ao poder estabelecido para se tornar um mecanismo capaz de assegurar a eficiência, a transparência e, acima de tudo, a justiça social. É nesse contexto de avanço e de enfrentamento aos desafios históricos que as ouvidorias públicas se destacam como Instituições Participativas (IPs) fundamentais para o fortalecimento da democracia.

Como bem nos lembra Eliana Pinto, Ouvidora-Geral do Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome: “As ouvidorias são, no século XXI, em países onde a democracia prevalece, os verdadeiros, permanentes e perenes locais nos quais as pessoas podem concretizar a sua cidadania cotidianamente. Independentemente de qualquer obstáculo que possa surgir em sua frente para alcançar a devida e justa prestação de um serviço público de qualidade”. Ou seja, as ouvidorias públicas são muito mais do que canais para registrar reclamações: representam a institucionalização do direito à voz. No cotidiano, quando um cidadão enfrenta a burocracia de um serviço público, quando encontra dificuldades no acesso a uma política social ou testemunha uma irregularidade, é a ouvidoria que conecta essa indignação individual à capacidade de transformação do Estado. De acordo com os estudos do Ipea, essas instituições contribuem significativamente para a transparência, ao permitir........

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