Ontem, sábado, visitei em Pequim o Museu do Partido Comunista Chinês. Como toda instituição de memória política, ele conta uma história com sentido, com ênfase, com símbolos, com escolhas narrativas. Mas há algo ali que merece ser examinado com mais cuidado por quem, no Ocidente, costuma resumir a China a uma palavra: ditadura.

A pergunta correta talvez não seja se a China é ou não uma democracia no sentido em que Brasil, França, Estados Unidos, Alemanha ou Reino Unido se entendem como democracias. Evidentemente, não é. A China não organiza a disputa pelo poder central mediante competição aberta entre partidos rivais, alternância eleitoral periódica e imprensa livre em moldes liberais. Nesse critério, o sistema chinês não é uma democracia liberal.

Mas encerrar a discussão nesse ponto é intelectualmente pobre. A pergunta mais interessante é outra: existe democracia fora do modelo liberal eleitoral ocidental? E, se existe, até que ponto a China desenvolveu uma forma própria de representação, consulta, legitimação e resposta estatal às demandas populares?

A resposta exige prudência. Não considero adequado afirmar, de maneira simplista, que a China “não é uma democracia” como se fosse equivalente a regimes personalistas sem enraizamento social, sem instituições representativas, sem planejamento público, sem consulta organizada e sem capacidade de responder às demandas de sua população. A China possui uma arquitetura política extensa, capilarizada, institucionalizada e baseada em congressos populares de diferentes níveis. Há eleições diretas nos níveis locais e eleições indiretas nos níveis superiores. Há estruturas consultivas, mecanismos de participação, fóruns administrativos, instâncias partidárias, canais de reclamação e uma enorme burocracia que capta, filtra e processa demandas sociais.

Isso não equivale à democracia liberal. Mas também não se confunde automaticamente com a imagem vulgar de uma ditadura puramente arbitrária, desconectada do povo e sustentada apenas pela coerção.

O próprio termo “ditadura do proletariado”, tão invocado de forma mecânica, precisa ser historicizado. Em Marx, a expressão não tinha exatamente o sentido contemporâneo de tirania pessoal ou totalitarismo permanente. Era uma categoria de transição histórica, vinculada à ideia de que a classe trabalhadora deveria assumir o poder político para superar a dominação burguesa. No século XX, essa noção foi reinterpretada pelos regimes comunistas de partido único, com consequências diversas, algumas trágicas, outras profundamente transformadoras. Na China atual, o conceito constitucional........

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