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Procuradoria Militar recomenda que Bolsonaro seja expulso do Exército

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25.05.2026

Ao contrário das expectativas do mundo político, o Procurador-Geral do Ministério Público da Justiça Militar, Dr. Clauro De Bortolli, comunicou em 24/05, através de ofício, ao ministro Alexandre de Moraes, relator nos autos da Ação Penal 2.668, que condenou os envolvidos na tentativa de golpe de 8 de janeiro de 2023, a indicação para que Bolsonaro perca o cargo e a patente de capitão do Exército Brasileiro. Bolsonaro cumpre pena de 27 anos e três meses em "prisão domiciliar humanitária temporária", por ter sido considerado pela Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal culpado de liderar uma organização criminosa que conspirou pelo fim do Estado Democrático de Direito.

O que se dizia era que não haveria "clima" para essa movimentação no Superior Tribunal Militar (STM), em ano eleitoral, com os ânimos já para lá de acirrados. O PGM, no entanto, fez valer o curso do processo.

Alexandre de Moraes, ao recepcionar o ofício, deu ciência às partes "sobre a representação para declaração de indignidade para o oficialato", ajuizada pelo Ministério Público Militar. Agora, vai depender do STM agendar o julgamento. A relatoria do caso do ex-presidente no STM ficou a cargo do ministro Carlos Vuyk de Aquino. O ministro Moraes juntou à documentação relatórios médicos sobre o estado de saúde de Bolsonaro e documentos reunidos por sua defesa, junto ao Exército, à Marinha e à Aeronáutica, sobre a sua trajetória militar.

A situação de Bolsonaro no STM não é confortável. Em setembro de 1986 — quando ainda não era capitão —, ele foi preso por violar a regulamentação do Exército e daí foi julgado nessa mesma Corte, o STM, mas foi inocentado. A detenção foi consequência da publicação de um artigo de sua autoria na revista Veja, no qual ele criticava a remuneração dos militares. Na época, os oficiais eram proibidos de se manifestar publicamente sobre política ou questões internas da........

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