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Maria Francisca Damião

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Ensino Superior, equidade e excelência, desígnio para o país

Para Aristóteles, a equidade era caracterizada como a justiça do caso concreto, através da qual se adapta a justiça às circunstâncias. Equidade...

24.09.2025 30

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Uma oposição ao País

Em 51 anos de democracia foram apresentadas 11 moções de confiança e esta foi a segunda que levou à queda de um Governo. A responsabilidade foi...

28.04.2025 7

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Maria Francisca Damião

Ser Autarca é ser corrupto?

O Decreto-Lei 117/2024 de 30 de dezembro, procedeu a uma pequena alteração à Lei dos Solos e, bem assim, ao Regime Jurídico dos Instrumentos de...

24.01.2025 8

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