O Ministério Público e a política: Um erro de perceção que importa corrigir
Sempre que uma investigação criminal envolve figuras mediáticas, o guião repete-se. Nos estúdios de televisão surgem os comentadores do costume, uns por manifesto desconhecimento, outros por deliberada má-fé e alguns ainda com agenda própria. Todos convergem na aclamação uníssona de que o Ministério Público teria deixado de ser um órgão de justiça para se tornar num poder oculto, conspirativo e seletivo.
Nada poderia estar mais longe da verdade.
O Ministério Público é uma magistratura constitucionalmente consagrada a quem compete representar o Estado e defender os interesses que a lei determinar, participar na execução da política criminal definida pelos órgãos de soberania, exercer a ação penal orientada pelo princípio da legalidade e defender a legalidade democrática. Para cumprir essa missão, goza de autonomia face ao poder político, económico e administrativo.
É precisamente essa autonomia que parece incomodar muitos dos seus críticos. Sempre que as investigações tocam nos interesses da alta finança ou da política, o Ministério Público passa, automaticamente, a ser o vilão da narrativa. As críticas multiplicam-se, muitas vezes absurdas, quase sempre previsíveis, e raramente sustentadas em factos ou conhecimento jurídico mínimo.
Importa........
