O combate à corrupção está longe de ser um tema novo. Na verdade, tornou-se uma presença constante no debate público, ocupando regularmente manchetes e alimentando discussões em praticamente todos os países.

Mais do que um problema isolado, trata-se de um fenómeno global, quase epidémico, que parece adaptar-se e expandir-se à medida que as sociedades evoluem. A corrupção não conhece fronteiras e, embora assuma diferentes formas consoante o contexto, tem em comum a capacidade de minar a confiança nas instituições e fragilizar os alicerces do Estado de direito.

Portugal não é exceção. De acordo com o mais recente Índice de Perceção da Corrupção (IPC), publicado pela Transparency International, o País ocupa o 46.º lugar, com 56 pontos numa escala em que 0 representa um elevado nível de corrupção e 100 um elevado grau de transparência. Esta posição coloca Portugal num patamar intermédio, longe dos países mais problemáticos, mas também distante das democracias mais transparentes. Mais preocupante do que a posição em si é a tendência. Nos últimos anos, os indicadores revelam uma estagnação, ou mesmo um ligeiro retrocesso, que levanta dúvidas legítimas sobre a eficácia das políticas públicas nesta área.

É certo que o Estado português não tem permanecido inativo. Pelo contrário, nos últimos anos têm sido anunciadas e implementadas diversas medidas no âmbito de........

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