Prémio Laranja Amarga para a Reforma do Estado que pifou
Estamos a terminar o ano político com o que é já o terceiro debate do Estado da Nação da era Montenegro. Deixemos para o final da semana a avaliação do debate e vejamos como tudo começou e quais as grandes expectativas de há um ano.
A grande novidade do Governo Montenegro 2.0 foi a criação de uma pasta da Reforma do Estado, liderada pelo exuberante Gonçalo Matias vindo dos píncaros conceptuais da academia e moldado na criatividade analítica da Fundação Francisco Manuel dos Santos.
Há um ano, no final de julho, foram apresentadas as ambiciosas linhas da Reforma do Estado baseadas em três eixos essenciais: a função revolucionária da nova ARTE – Agência para a Reforma Tecnológica do Estado, liderada por um CTO – Chief Technology Officer do Estado; as reformas orgânicas de todos os ministérios a concretizar até junho de 2026, principiando pelo Ministério da Educação, que seria um misto de cobaia e de lebre para estimular o movimento dos colegas; e uma saraivada legislativa que incluiria a reforma do Tribunal de Contas, a redenção da justiça administrativa e fiscal e novos tempos para a contratação pública e o licenciamento administrativo. Era este o ambicioso plano de ação para o ano político 2025/26, de que esperávamos ter agora o balanço feito por Gonçalo Matias e Luís Montenegro.
Tivemos momentos exaltantes, como a passagem de Gonçalo Matias pela Web Summit, e um insólito bate-boca com a presidente do Tribunal de Contas, nomeada já por este Governo, sobre ingerências recíprocas na política e na justiça. Mas é generalizado o balanço, de Passos Coelho às oposições, de que os resultados são globalmente desoladores e temos agora um........
