Sandrão fala em risco de vida, mas Justiça nega tirar série Tremembé do ar

A Justiça paulista rejeitou, em segunda instância, pedido de liminar feito por Sandra Regina Ruiz Gomes, conhecida como Sandrão, para retirar do ar a série Tremembé, da Prime Vídeo (Amazon).

Sandrão disse à Justiça que a série a retratou de modo falso, "fabricando" fatos que estão colocando sua vida em risco. Ela afirmou que, desde que a produção começou a ser exibida, em outubro do ano passado, passou a ser hostilizada, tendo sido reconhecida nas ruas e sofrido ameaças. Citou, inclusive, que teve de mudar de casa.

Segundo ela, há "risco concreto à sobrevivência e dignidade".

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Ela afirmou que o documentário criou artificialmente uma narrativa criminal mais grave, mais cruel e mais degradante do que aquela que efetivamente foi julgada.

Essa versão ficcional, embora falsa, está sendo consumida como verdade real por milhões de espectadores, expondo a autora do processo a um linchamento social permanente.Advogado José Roberto Rodrigues Júnior, que a representa

Na ação, Sandrão afirma que a série a retratou como mandante e executora do sequestro e do assassinato de um adolescente de 14 anos em Mogi das Cruzes (SP), sendo que a Justiça reconheceu que sua participação foi "secundária".

A autora do processo [Sandrão] aparece em cenas dramatizadas 'entregando arma', 'ordenando a morte', 'dirigindo o sequestro' e 'segurando a vítima', fatos que nunca ocorreram e que não constam em nenhuma prova judicial.Defesa de Sandra Regina Ruiz Gomes

Citando as decisões da época, a defesa declarou que a atuação de Sandrão ficou restrita, exclusivamente, a realizar as ligações telefônicas aos pais da vítima, "sem qualquer poder de decisão".

"Não se busca aqui negar o passado ou afastar a responsabilidade já plenamente reconhecida e assumida. O que se pretende é reafirmar a verdade processual já consignada nos próprios autos penais: a participação não se confundiu, em nenhum momento, com os atos de planejamento, comando, violência ou execução direta", afirmou a defesa à Justiça.

Condenada em 2006, Sandrão passou para o regime semiaberto em 2015 e hoje está em regime aberto.

Ao rejeitar o pedido de suspensão da série, o relator do processo, Wilson Ribeiro, afirmou que "a alegação de divergência entre a narrativa audiovisual e a sentença penal transitada em julgado, embora relevante, demanda análise aprofundada".

O magistrado afirmou que o processo envolve dois direitos fundamentais. De um lado, a proteção à honra e à dignidade de uma pessoa. De outro, a liberdade de expressão e de criação artística.

Segundo ele, apenas com o andamento do processo e a apresentação de provas, será possível verificar se houve a imputação de fatos inverídicos, não sendo possível, neste momento, concluir pela ilicitude do conteúdo.

Além da suspensão da exibição, Sandrão pede uma indenização por danos morais de R$ 3 milhões.

A Amazon ainda não se manifestou no processo. A coluna procurou a empresa, mas ainda não obteve resposta. O texto será atualizado caso haja manifestação.

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