Como nova lei de minerais críticos afeta as baterias de carros elétricos

Nos últimos anos, o brasileiro tem ouvido que o país tem reservas de minerais importantes para a transição energética e que já produz parte das matérias-primas usadas em carros elétricos. Apesar de, aparentemente, ter a faca e o queijo nas mãos, tudo isso está longe de significar que o país domine a cadeia de baterias.

Entre retirar um mineral do solo e fabricar uma célula capaz de equipar um automóvel há uma longa sequência de etapas industriais: refino, processamento químico, produção de materiais de cátodo e ânodo, fabricação das células, montagem dos módulos e integração do conjunto final. É nesse caminho que o Brasil ainda perde boa parte do valor agregado.

A nova Política Nacional de Minerais Críticos e Estratégicos, sancionada pela Lei 15.506/2026, tenta mudar esse cenário. A legislação cria uma política nacional voltada especificamente a esses minerais e reúne instrumentos para estimular seu beneficiamento e transformação dentro do país.

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Entre as novidades estão um fundo garantidor de até R$ 2 bilhões para reduzir o risco de projetos considerados prioritários e um programa de créditos fiscais que poderá conceder até R$ 1 bilhão por ano, entre 2030 e 2034, a investimentos em beneficiamento, transformação mineral e mineração urbana. A lei também cria o Conselho Nacional para Industrialização de Minerais Críticos e Estratégicos, que definirá os minerais e projetos prioritários.

O objetivo é fazer o Brasil avançar de fornecedor de matéria-prima para produtor de insumos usados em setores de maior tecnologia, entre eles a cadeia de baterias e veículos elétricos.

Ao UOL Carros, o Ministério de Minas e Energia afirmou que a política foi estruturada para ampliar a participação brasileira nas etapas de maior agregação de valor. Materiais destinados à fabricação de baterias estão expressamente contemplados entre as possibilidades de apoio da nova lei, incluindo produtos de "grau bateria" e insumos utilizados nas etapas posteriores de transformação.

Isso pode incluir, por exemplo, carbonato e hidróxido de lítio, grafita processada, sulfatos metálicos e outros materiais que servem de base para componentes de uma bateria.

Ter o mineral não significa ter a bateria

A lógica lembra o que historicamente acontece com o minério de ferro brasileiro: ter uma grande produção da matéria-prima não significa........

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