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Nelson Jobim e a proposta de código de ética no STF

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23.01.2026

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Nelson Azevedo Jobim, considerado o mais influente ex-presidente do Supremo Tribunal Federal, não comenta a proposta do ministro Edson Fachin de instituir um código de conduta na corte.

Jobim foi alvo de acusações de juristas e magistrados por atos e decisões polêmicas que possivelmente seriam inibidas se existisse na época um código de ética no STF.

"Entre os cinco ex-presidentes do STF que defendem a conveniência de um código de conduta (Rosa Weber, Celso de Mello, Ayres Britto, Marco Aurélio Mello e Carlos Velloso), nenhum celebrizou-se pela presença em farofas", afirmou Elio Gaspari em dezembro.

O ex-presidente do STF Antonio Cezar Peluso subscreveu o documento em que 25 especialistas pediam a Fachin um código de ética.

Para o ex-decano Celso de Mello, "nem tudo o que é legal é moralmente legítimo".

Ele julga necessário um código de conduta "que atue como instrumento preventivo, orientador e pedagógico, e não como resposta tardia a crises de legitimidade".

O ministro Dias Toffoli, relator do caso Master, embaraçou a tramitação do inquérito e Jobim ficou mais próximo do imbróglio por conta de operações entre o BTG e o banco de Daniel Vorcaro.

Em 2016, Jobim virou sócio e conselheiro do banco BTG Pactual, de André Esteves, com o propósito de recuperar a imagem da instituição e a do banqueiro, um dos presos da Operação Lava Jato.

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Jobim atuou como um dos principais consultores das defesas de empreiteiras acusadas nessa operação.

Hoje, o ex-ministro é ouvido como uma espécie de porta-voz da Faria Lima.

Jobim foi um dos coordenadores do projeto "História Oral do Supremo", iniciativa da FGV Direito Rio que entrevistou ministros e ex-ministros do STF. Seu depoimento foi o mais longo (9 horas e 46 minutos). O ministro aposentado Joaquim Barbosa recusou-se a falar à FGV.

Consultada se Jobim gostaria de comentar a proposta de Fachin, a FSB........

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