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O CNJ (Conselho Nacional de Justiça) decidiu que o desembargador aposentado Antonio Souza Prudente, do TRF-1, não pode integrar o corpo docente da...
O STJ (Superior Tribunal de Justiça) absolveu Iury Mateus Correa Alves, condenado a 7 anos e 6 meses de prisão por tráfico de drogas com base em...
O procurador-geral de Justiça de Minas Gerais, Jarbas Soares, presidente do CNPG (Conselho Nacional de Procuradores Gerais do Ministério Público),...
Um grupo de juristas e advogados formalizará, nesta sexta-feira (8) em Brasília, a criação do Instituto Brasileiro de Direito e Raciocínio...
A ministra Nancy Andrighi, do Superior Tribunal de Justiça, aceitou convite para dirigir um dos painéis da Conferência de Alto Nível Pré-COP 30...
A Confederação Nacional das Instituições Financeiras (CNF) promoveu nessa quarta-feira (23) um jantar em homenagem a Dias Toffoli, numa casa do...
O auditor fiscal Ricardo Pereira Feitosa, que copiou dados fiscais sigilosos de desafetos do ex-presidente Jair Bolsonaro, desistiu do mandado de...
O prefeito de São Francisco do Conde (BA), Antônio Carlos Vasconcelos Calmon (PP), foi reeleito no último domingo (6) com 63,39% dos votos...
O presidente do STJ (Superior Tribunal de Justiça), ministro Herman Benjamin, vai comandar o Tribunal da Cidadania com o apoio de juízes que...
A Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo aprovou na última terça-feira (3), em sessão extraordinária, três projetos de lei que ampliam o...
O desembargador Luis Fernando Camargo de Barros Vidal, da 14ª Câmara de Direito Privado, do Tribunal de Justiça de São Paulo, manifestou...
Eliana Calmon, ministra aposentada do STJ (Superior Tribunal de Justiça), aderiu às listas exclusivas para a promoção de magistradas. Quando o CNJ...
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva nomeou os cinco ministros homenageados na cerimônia de posse no Superior Tribunal de Justiça, à qual...
O Órgão Especial do Colégio de Procuradores de Justiça do Ministério Público de São Paulo realiza nesta quarta-feira (21) reunião...
A atuação do corregedor nacional de Justiça, Luis Felipe Salomão, na esfera disciplinar intimida os juízes. Consulta a 30 operadores do direito...
O desembargador Carlos Vieira Von Adamek, do Tribunal de Justiça de São Paulo, ficará à disposição do Supremo Tribunal Federal, a partir desta...
O artigo a seguir, sob o título "Os Invisíveis Olímpicos", é de autoria de Danilo Fontenelle, juiz federal. (*) No último dia 26 de julho,...
O desembargador Marcelo Semer, da 13ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo, foi voto vencido ao defender a absolvição de um...