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Juiz manda demolir dois andares por tamanho excessivo de torres em São Luís

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31.07.2026

Juiz manda demolir dois andares por tamanho excessivo de torres em São Luís

A Justiça acatou um pedido do MP-MA (Ministério Público do Maranhão) e condenou uma construtora a demolir dois andares de um condomínio com duas torres gêmeas erguidas em uma área nobre de São Luís por estarem com pavimentos acima do limite máximo permitido na área.

A decisão do juiz Douglas de Melo Martins, da Vara de Interesses Difusos e Coletivos de São Luís, foi tomada no último dia 9, mas só foi divulgada nesta quinta-feira pelo Tribunal de Justiça. Por ser de primeira instância, ainda cabe recurso.

O condomínio alvo da ação é o Lagoa Corporate, erguido pela construtora Sá Cavalcante Incorporações Imobiliárias às margens da lagoa da Jansen, na Península da Ponta d'Areia. O MP alega que os prédios foram construídos com dez andares em uma área cujo limite máximo é de oito.

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