Qual bazuca, qual carapuça
Foi em junho de 2021 que a União Europeia, no rescaldo da pandemia da covid-19 que confinou o mundo e congelou a economia, aprovou o Plano de Recuperação e Resiliência (PRR) e que o então primeiro-ministro António Costa anunciou com júbilo a ‘bazuca’ de milhares de milhões de euros que iriam permitir relançar as empresas e as infraestruturas do país, com fundos europeus e investimento público nunca vistos.
Meses depois, o mesmo líder socialista forçou o chumbo do Orçamento do Estado pelos seus parceiros da já então precária ‘geringonça’ que suportava o Governo, bem sabendo – porque o Presidente Marcelo lhe fez o favor de o declarar publicamente – que consequentemente lançaria o país em eleições legislativas antecipadas.
Como dizia o então líder do PSD, Rui Rio, o primeiro-ministro usou a ‘bazuca’ dos milhões da UE a fundo perdido (e não só) como uma «metralhadora» na campanha eleitoral, tal a «rajada» (ainda nas palavras de Rio) de anúncios e promessas de António Costa por onde quer que passasse.
Portugal iria transformar-se como nunca se vira, com megaprojetos de investimento público, do futuro aeroporto internacional à revolução ferroviária com o TGV, do futuro grande hospital de Lisboa à nova refinaria de Sines, de um sem número de inovadores projetos para a modernização do Estado, das empresas, das universidades.
Essa campanha eleitoral terminou com uma vitória nas urnas que deu ao PS de António Costa a maioria absoluta na Assembleia da República e todas as condições – com dezenas de milhares de milhões de fundos europeus – para cumprir esse novo Portugal inovador, modernizado, de crescimento económico e convergência com a Europa.
António Costa tinha um plano estratégico que encomendara um ano antes a António Costa Silva e que prometia revolucionar o país em todas as áreas, mas sobretudo nas infraestruturas, na mobilidade, na resiliência do SNS, no setor produtivo, nas empresas e na investigação, e, muito, na transição digital da Administração Pública.
O plano estratégico de Costa Silva foi muito criticado, mas Portugal foi o primeiro Estado-membro a ver o seu programa no âmbito do PRR oficialmente aprovado.
E António Costa lá foi sorridente e com as câmaras atrás buscar o cheque a Bruxelas.
Cinco anos era o tempo concedido pela UE para a execução dos projetos aprovados. Ou seja, até ao verão de 2026.
E se os milhares de milhões prometidos quase duplicaram (ultrapassando os 21 mil milhões de euros), o que verdadeiramente aumentou foi o desperdício.
Não só porque, por incompetências e ineficiências várias – a começar pelas inultrapassáveis burocracias e morosidades incompatíveis com os apertados prazos de execução –, se cumpriu muito pouco do que se anunciou e estava planeado, como nada de estrutural mudou, nem se percebe como se desbarataram tantos fundos.
A prova de que, passados estes cinco anos, o Portugal de 2026 não está nem mais resiliente nem mais preparado para responder a nada foi evidenciada pelo comboio de tempestades e cheias deste inverno.
Como António Costa Silva disse em entrevista a Sónia Peres Pinto, há três semanas, no SOL (e em vários outras que seguiram noutros órgãos de comunicação social), o impacto devastador nas regiões mais afetadas não teria nada a ver se tivesse sido cumprido o que estava previsto no (seu) plano estratégico.
Sendo que Costa Silva é absolutamente insuspeito, uma vez que foi ministro da Economia de António Costa e teve a responsabilidade de acompanhar a execução do PRR.
Não é sem razão que Nuno Palma classifica o ouro do Brasil e os fundos europeus como fatores históricos determinantes do atraso estrutural do país.
É um facto: o PRR foi mais uma oportunidade desbaratada. Milhares de milhões de fundos perdidos num país que se condena
a continuar sempre de mão estendida.
mario.ramires@nascerdosol.pt
