O sinal externo de uma escolha presidencial: o caso António José Seguro
A Constituição confere ao Presidente da República poderes internacionais relevantes: representa a República, declara guerra e faz a paz, nomeia embaixadores, ratifica tratados. Mas, no plano externo, o essencial não está nesse inventário de competências. Está no sinal imediato que a escolha Presidencial transmitirá, porque ela tende a fixar o tom da nossa política europeia e externa num momento em que a soberania se renegocia, na prática, entre alianças, regras e capacidade de influência.
Falar de soberania voltou a implicar fronteiras, energia e tecnologia. A União Europeia, como o principal multiplicador da prosperidade e da margem diplomática de Portugal, é o espaço onde se concentram comércio, investimento e capacidade de projeção normativa. Um Presidente que relativize essa hierarquia estratégica pode invocar ‘soberania’, mas arrisca enfraquecer o enquadramento que, na realidade, dá escala à ação externa portuguesa.
Refira-se que a utilidade presidencial mede-se também pelo que obriga a organizar. O Presidente não negocia em Bruxelas, mas pode exigir que Portugal chegue às instituições europeias com prioridades coerentes e sustentadas. Não conduz sozinho a relação........
