O Banco de Portugal atualizou recentemente as regras de avaliação ‘fit and proper’ aplicáveis aos membros dos órgãos de administração e fiscalização das instituições financeiras. A mudança, introduzida pela Instrução n.º 13/2025, procura simplificar o processo — mas também apertar o escrutínio de quem é reconduzido no cargo.

As avaliações ‘fit and proper’ são decisivas para garantir que quem dirige ou ocupa posições-chave num banco reúne requisitos como idoneidade, experiência, independência e disponibilidade e que, portanto, se se encontra apto a gerir bem o negócio e a acautelar os seus riscos. Contudo, muitos destes processos tornaram-se pesados em documentação, o que é exigente para as equipas internas e tende a atrasar as decisões finais.

A novidade agora é uma simplificação relevante para membros reconduzidos: as........

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