Taxação das bolsas de nicotina: Portugal entre a receita e o exemplo sueco
Portugal anuncia a taxação das bolsas de nicotina a partir de 2026, medida alinhada com o que tem sido feito na Europa para regular um produto em ascensão. A decisão surge num momento em que o modelo sueco, centrado em alternativas sem fumo, levou o país a atingir uma taxa de fumadores inferior a 5%, tornando-se o primeiro “livre de fumo” do mundo
Portugal vai criar um imposto sobre a venda de bolsas de nicotina. A medida será implementada em 2026 e é a primeira a regulamentar este produto.
A decisão surge num momento em que o modelo sueco, focado em alternativas sem fumo, conseguiu uma taxa de tabagismo abaixo de 5%, o que faz da Suécia a primeira nação “sem fumo” do mundo.
O novo imposto está na proposta de Orçamento do Estado para 2026. A taxa será de 0,065 euros por grama e estará integrada na secção do imposto sobre o tabaco. Esta não é a primeira vez que se cria um quadro fiscal para um produto que até agora era comercializado no mercado português.
A proposta de lei define formalmente uma “bolsa de nicotina” como qualquer produto com nicotina natural (até 12 mg), mas sem tabaco, destinado a........
