Dívida externa, a almofada para reformar o país
Portugal fechou o ano de 2025 com uma dívida externa líquida correspondente a 36,2% do PIB, o valor mínimo desde 2001. Em tempos de catástrofes que exigem uma resposta financeira robusta do Estado, esta notícia é muito positiva, e não é pelos motivos óbvios: É, na prática, um barómetro sobre o risco da economia portuguesa.
Portugal foi à bancarrota em 2011 precisamente por causa do nível de dívida externa líquida que superava os 100% da riqueza criada. Ora, como os portugueses aprenderam à força da austeridade, uma economia que deve menos ao exterior é menos refém de choques de financiamento, de subidas rápidas de juros e de mudanças súbitas no apetite dos investidores. A redução da dívida externa não aumenta os salários por si só, mas reduz a probabilidade de regresso de uma crise financeira voltar a comer anos de salários e de investimento.
Vamos por partes. A dívida externa líquida de Portugal — que corresponde aos passivos líquidos perante o exterior (simétrico da PII), excluindo os instrumentos de capital, ouro em barra e derivados financeiros — diminuiu de 43,4% do PIB (125,5 mil milhões de euros), no final de 2024, para 36,2% do PIB no final de 2025 (110,9 mil milhões de euros). Trata-se do rácio mais baixo desde junho de 2001.
O motor das contas externas em 2025 ajuda a perceber a qualidade desta descida da dívida. O excedente externo manteve se positivo, com os serviços a compensarem um défice de bens que continua estrutural. Sim, o turismo e outros serviços exportáveis voltaram a ser a âncora da economia portuguesa. Por outro lado, a balança de capital beneficiou da entrada de fundos europeus, incluindo o PRR, que permitem financiar o investimento sem criar dívida. Finalmente, a evolução do PIB nominal fez o rácio descer de forma mais acelerada. O resultado final é bom, mas não é uma garantia de robustez estrutural da economia portuguesa.
Portugal tem beneficiado de condições extraordinárias — em ambos os sentidos da palavra, isto é, únicas e fantásticas —, e por isso é que deveríamos estar a crescer claramente acima dos 3% e de forma consistente durante estes anos. Estamos a crescer mais depressa do que a média da União, o que é positivo, mas há perguntas desconfortáveis, e respostas difíceis.
O que sucederá se o turismo abrandar ou se a Europa apertar na procura, e se os fundos europeus perderem peso? A evolução da dívida externa líquida corresponde mesmo a uma redução do risco externo da economia portuguesa, mas a sua sustentabilidade exige uma diversificação das exportações, uma redução da dependência energética e o aumento da produtividade. Caso contrário, esta ‘almofada’ externa desaparece num instante, e as vulnerabilidades de fundo transformam-se em factos consumados. Recordo o que escreveu o governador Álvaro Santos Pereira na rede X.
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A resposta às catástrofes vai custar muito dinheiro. Os excedentes dos últimos anos e a redução da dívida pública permitem uma capacidade de resposta que não existia há dez anos, mas a situação estrutural da economia portuguesa mudou menos do que deveria, como se vê pela dependência externa do turismo. É também por isso que são necessárias reformas que alguns teimam em rejeitar com o argumento de que o país está a crescer. Santa ignorância, a dos que não sabem, mas muita má-fé dos que sabem e fingem não saber.
O ministro das Finanças, Miranda Sarmento, tem alertado de forma pedagógica para a necessidade de os portugueses fazerem escolhas, e para as suas consequências nas contas públicas. A resposta do país ao comboio de depressões e cheias vai ser testada nas próximas semanas, mas o Governo tem a obrigação de olhar para o médio prazo. A redução da dívida externa não é um fim em si mesmo, é o tempo para transformar a margem de segurança em investimento produtivo, com rentabilidade, em atração de capital para lá dos fundos comunitários e numa capacidade exportadora menos concentrada na União Europeia.
