Nascidas do coração das periferias brasileiras e inspiradas pela luta do Movimento dos Trabalhadores Sem Teto (MTST), as Cozinhas Solidárias representam uma inovação nas políticas de combate à fome no Brasil. Diferentemente de experiências anteriores, elas se caracterizam pela universalidade do acesso, pela autogestão popular e por um enraizamento profundo nos territórios onde atuam, em diálogo direto com as demandas das comunidades.

A transformação dessa experiência em programa federal, regulamentado pelo Decreto 11.937/24 e gerido pelo Ministério do Desenvolvimento Social, marca tanto uma vitória dos movimentos sociais quanto um desafio inédito: como institucionalizar uma iniciativa tão heterogênea e territorial sem descaracterizá-la? A pesquisadora da ENSP/Fiocruz Denise De Sordi tem se debruçado sobre essa questão, analisando como as Cozinhas Solidárias articulam o combate à fome e à pobreza de maneira integrada, reconhecendo que esses fenômenos não podem ser tratados separadamente.

Nesta entrevista, De Sordi explica como as Cozinhas reorganizam os territórios ao acompanhar todo o circuito do alimento, da agricultura familiar à mesa das periferias, analisa os tensionamentos entre gestão estatal e controle social popular, e aponta caminhos para que essa política se integre de forma mais efetiva ao planejamento da segurança e soberania alimentar no país.

Pela sua experiência e pesquisa, de uma forma geral como as cozinhas solidárias conseguem reorganizar os territórios onde estão inseridas?

As Cozinhas Solidárias são reconhecidas pelo governo federal enquanto uma tecnologia social de base popular autogestionada, e caracterizadas institucionalmente a partir dos termos do Decreto 11.937/24 que regulamentou o Programa Cozinha Solidária, que, por sua vez, é gerido pelo Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS).

A existência do Programa Cozinha Solidária em seu formato atual, significa dizer que a experiência das Cozinhas Solidárias é diferente de experiências anteriores relacionadas à distribuição de alimentos e refeições no país, e que elas possuem particularidades que as conectam profundamente aos territórios nos quais são abertas.

Um primeiro ponto a ser observado é que as Cozinhas Solidárias são o primeiro ponto territorializado de distribuição de refeições prontas e saudáveis à população de maneira totalmente gratuita e universal. Essa foi uma inovação e uma conquista dos movimentos sociais, que garantiram que o programa social mantivesse a universalidade do acesso à alimentação nas Cozinhas Solidárias, preconizando a realização do acesso ao Direito Humano à Alimentação e não permitindo que propostas de focalização do acesso às Cozinhas Solidárias pela população se impusesse como a regra para o acesso à alimentação. Ou seja, atualmente, qualquer pessoa que chegar em uma Cozinha Solidária, pode se alimentar e ser acolhida por ela.

Este é um ponto crucial e que se conecta às diferentes configurações socioeconômicas da população pelos bairros e periferias do país. Muitas vezes, há uma família que não necessariamente se enquadraria em critérios de extrema pobreza e de pobreza utilizados, por exemplo, pelo CadÚnico, mas essa família recebe um salário que é insuficiente para a manutenção digna de suas necessidades, então, poder acessar a Cozinha Solidária é uma forma de garantir que essa família esteja se alimentando adequadamente e de maneira saudável – combatendo a Insegurança Alimentar e Nutricional e promovendo a Saúde coletiva – e, ao mesmo tempo, de liberar parcela do orçamento familiar para que outras despesas do âmbito familiar possam ser cobertas – combatendo a pobreza. Há um duplo efeito simultâneo de combate à pobreza e à fome, e que está presente no ato da distribuição de refeições gratuitas pelas Cozinhas Solidárias. Esse efeito se estende aos produtores desses alimentos que, em geral, são da agricultura familiar camponesa.

Assim, quando afirmamos que as Cozinhas Solidárias reorganizam os territórios nos quais estão inseridas, essa ideia de reorganização não se limita ao espaço urbano ou ao entorno da Cozinha Solidária, mas acompanha o próprio circuito do alimento, da produção à mesa, do produtor ao consumidor.

O destaque é que as Cozinhas Solidárias não se limitam ao combate à fome em seu cenário extremado, tal como observamos entre os anos de 2016 a 2023, mas sim que, enquanto tecnologia social, elas reúnem um conjunto de práticas e soluções para as questões sociais que são replicáveis em larga escala, contanto que sejam respeitadas as características dos territórios nos quais se inserem.

O segundo ponto a ser observado e não menos importante, é que, de maneira mais particularizada, a experiência inspiradora das Cozinhas Solidárias e do Programa Cozinha Solidária, é oriunda de um movimento social de luta pela reforma urbana e por “teto, trabalho e pão”, que é a........

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