A recente publicação, pela Direção-Geral das Artes, do Estudo de Impacto da Rede de Teatros e Cineteatros Portugueses (RTCP), elaborado pela Universidade de Aveiro, constitui uma oportunidade para refletir sobre a relação entre a responsabilidade política dos municípios, a missão dos equipamentos públicos e a autonomia das direções artísticas.

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O relatório reconhece que a dependência política e financeira dos equipamentos pode condicionar a independência dos programadores e a capacidade de assumir riscos estéticos ou temáticos. Recomenda, por isso, salvaguardas de autonomia programática, incluindo uma carta de princípios que clarifique as relações entre independência artística, responsabilidade pública e transparência.

Esta recomendação remete-nos para uma questão essencial: a existência de uma política cultural.

Nas últimas décadas, os municípios portugueses desempenharam um papel determinante no desenvolvimento cultural do país. Investiram em equipamentos, constituíram equipas e promoveram projetos que transformaram a oferta cultural. A criação da RTCP consolidou esse percurso, estabelecendo um quadro nacional de reconhecimento, qualificação e financiamento da programação artística, incentivando a cooperação e reduzindo desigualdades territoriais.

Mas a existência de equipamentos e financiamento não dispensa uma política cultural. Uma cidade pode apresentar uma agenda intensa e mobilizar públicos numerosos sem que daí resulte um projeto cultural coerente.

Compete aos responsáveis políticos definir orientações estratégicas, assegurar recursos, criar condições institucionais e avaliar os resultados.

A distinção entre orientação política e responsabilidade artística parece simples, mas nem sempre encontra expressão nos modelos de........

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