O uso que damos ao território surge de forma cíclica na discussão pública em Portugal, ganhando visibilidade sobretudo quando casos, projetos ou planos controversos são divulgados. Apesar de tímido e pouco consequente, esse debate tem revelado uma das maiores fragilidades da gestão das paisagens nacionais - a falta de democracia.

As paisagens são o reflexo de interações entre as comunidades humanas e os ecossistemas que as sustentam. Representam uma construção coletiva onde coexistem diferentes visões, interesses e valores.

Pela mediação destas múltiplas vontades que moldam o território, as paisagens podem ser interpretadas enquanto espaços democráticos. Ao longo das últimas décadas, sobretudo desde a transição para a democracia em 1974, assistimos a avanços numa gestão mais democrática do território, nomeadamente através da criação de instituições, leis, regulamentos e instrumentos de participação pública, mas também pela subscrição de acordos internacionais. Hoje, reconhecemos que todos estes mecanismos são, por princípio, essenciais para uma coexistência inclusiva e harmoniosa, não apenas entre comunidades humanas mas também com o mundo natural.

Portanto, é justo argumentar que o problema da falta de democracia na gestão das paisagens não é uma questão de carácter. Então, do que será?

O uso que damos ao território e o que dele produzimos é uma questão central na democratização das paisagens. De Norte a Sul do país e incluindo as ilhas, insistiu-se historicamente, e continua a intensificar-se nos dias de hoje, na adoção de modelos de produção intensivos, extrativistas e de benefícios exclusivos que têm como principal objetivo produzir bens economicamente rentáveis, independentemente de serem socialmente necessários ou ecologicamente benéficos.

A aplicação desta lógica tem simplificado os territórios, transformando-os em paisagens-fábrica – desde a construção indiscriminada de barragens, passando pela expansão dominadora das monoculturas florestais de eucalipto e pinheiro-bravo, pela exploração mineira, pelas plantações de pomares intensivos, pela pressão urbanística desordenada, pelo avanço de empreendimentos turísticos e de projetos de produção de energias renováveis em áreas ecologicamente sensíveis, pelas crescentes tentativas de apropriação de espaços públicos, ou por quaisquer outras iterações que a seu tempo aparecerão.

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