Em Portugal, sempre que há uma nesga de oportunidade, os mesmos do costume tentam reabrir a «questão religiosa» da laicidade do Estado em relação à Igreja Católica. Tudo isto veio a propósito da participação dos nossos governantes, no funeral do Papa Francisco, e da promulgação de três dias de luto nacional. Gritam a plenos pulmões a palavra de ordem: «Portugal é um país laico».

Contudo, na Constituição da República Portuguesa de 1976, a palavra “laico” — no sentido literal e explícito do termo — não aparece. O texto constitucional não usa em lado nenhum a palavra “laico” para descrever o Estado. No entanto, o princípio da separação entre o Estado e as igrejas ou comunidades religiosas e a........

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