O Teatro Nacional D. Maria II captou 650 mil euros de mecenato privado em 2024, enquanto a Ópera de Paris arrecadou vinte e três milhões no ano anterior. A diferença não está na qualidade artística, está na lei. E esta diferença brutal não é nem acidente geográfico, nem capricho do destino, mas resultado direto de escolhas políticas que Portugal tem sistematicamente adiado. Envolvendo-se em exercícios retóricos sobre a importância da cultura enquanto mantém um sistema fiscal que afasta precisamente aqueles que poderiam financiá-la. E isso retorna em forma de qualidade. Mais apoios de privados não significa menos apoio do Estado, significa mais e melhor programação.

A questão do mecenato cultural português não é técnica, é civilizacional. Quando um país permite que as suas principais instituições culturais dependam quase exclusivamente do erário público, está a abdicar de uma das mais poderosas ferramentas de desenvolvimento cultural que as sociedades modernas conhecem, transformando a cultura num departamento ministerial em vez de a elevar ao estatuto de responsabilidade partilhada entre Estado, empresas e cidadãos. O resultado é previsível e está à vista de todos os que queiram ver. As instituições culturais que sobrevivem com orçamentos apertados, programação condicionada por disponibilidades financeiras limitadas, e sempre numa relação empobrecida entre o tecido empresarial e a vida cultural do país, não inovam, não crescem, não são independentes.

Mas vamos a exemplos concretos, França oferece-nos um contraste instrutivo que deveria envergonhar qualquer responsável português pela área da cultura. A Lei Aillagon, aprovada em 2003, estabelece deduções fiscais de 66% para pessoas físicas e 60% para empresas, com limites generosos que tornam o investimento cultural não apenas socialmente responsável, mas economicamente atrativo. O resultado não se fez esperar, e as instituições culturais francesas foram fomentando departamentos especializados em mecenato, profissionalizaram a captação de fundos privados, e criaram uma cultura de responsabilidade social que transforma empresários em parceiros da excelência artística. Quando a Ópera de Paris arrecada trinta milhões de euros anuais em donativos privados, não estamos perante um milagre da generosidade gaulesa, mas diante dos frutos de uma lei inteligente que reconhece o papel do investimento privado na vida cultural.

Portugal, pelo contrário, oferece aos potenciais mecenas um sistema tão complexo quanto desencorajador, onde a dedução máxima de 25% no IRS, limitada a 15% da coleta, transforma o gesto cultural numa operação contabilística de rentabilidade duvidosa. Mas, mais grave ainda, o labirinto burocrático que envolve a obtenção do estatuto de mecenato cultural é de tal forma intimidante que muitas empresas – e associações – desistem antes mesmo de começar. Estas preferem canalizar os seus recursos para causas sociais com procedimentos mais simples ou, num cenário mais dramático, abandonar completamente a ideia de investimento cultural estruturado. E quando uma empresa consegue finalmente navegar pelos corredores da burocracia e obter as autorizações necessárias, depara-se com um regime fiscal que torna a dedução tão residual que o incentivo quase desaparece na insignificância.

Esta situação não é resultado de negligência acidental, mas de uma conceção profundamente errada sobre o........

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