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Até que o tribunal nos separe

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19.04.2025

Se está à espera de um artigo sobre divórcios, engane-se. Este é sobre cessação de contratos de trabalho — que, em Portugal, exige a mesma paciência. Ou mais.

Recebi esta semana no meu escritório um investidor estrangeiro, entusiasmado com a ideia de montar um negócio em Portugal. Tinha lido que somos bons trabalhadores, bons de trato e até bons de vinho.

Só lhe faltava saber se, caso contratasse alguém que não resultasse, podia simplesmente… dispensá-lo.

A pergunta foi feita com a inocência de quem nunca leu o Código do Trabalho português. Respirei fundo.

Expliquei-lhe, com alguma diplomacia e um café à frente, que em Portugal não existe liberdade para despedir. Vigoram princípios elevados, como o da segurança no emprego, e uma Constituição que proíbe despedimentos sem justa causa.

“E se for um acordo amigável?”, arriscou ele, com esperança. Ainda acreditava que havia um plano B.

Claro........

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