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Vive la France!

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13.09.2025

A semana começou com a queda do governo francês. Com 364 votos contra e 194 a favor não havia muito a dizer. Foi a crónica de uma morte anunciada. O que nasce torto dificilmente se endireita. O bloco governamental não é aquele que tem mais deputados, a esquerda conseguiu mais, e muito menos o que obteve mais votos nas urnas. Esse foi o partido de Le Pen. Em França idealizou-se um sistema eleitoral para impedir os extremos de governar. Isto, dito assim, até pode parecer uma coisa boa. As chamadas Democracias Liberais do Ocidente idealizaram um sistema de travões e contrapesos (checks and balances) para impedir que o poder caísse na rua, protegendo as minorias da opinião maioritária. Isso significava limitar o poder executivo, isto é, aquilo que o poder político, mesmo aquele eleito democraticamente, podia impôr aos cidadãos.

Só que o modelo democrático francês foi reformado de forma a impedir o exercício da democracia. Sempre que um candidato não obtenha maioria logo à primeira existe uma segunda eleição onde os outros candidatos podem “desistir” para garantir que o mais votado não ganhe. É a exaltação do “voto contra”. Isto poderia até nem ser um grande problema não fora o facto de nas últimas duas décadas os governos terem derrubado os checks and balances invocando a legitimidade democrática. O sistema eleitoral francês foi desenhado pelos mesmos políticos que abusaram da legitimidade democrática para limitar a margem de actuação dos indivíduos, sem pensar nas consequências mais além do próximo círculo eleitoral, para impedir que o imenso poder que concentraram caia agora nas mãos de outros, menos virtuosos, aos seus olhos.

Isto é, sem dúvida, um tema para reflectir. A crença no Estado Omnipotente, que exclusivamente através da decisão democrática ia fazer-nos mais livres e justos, instalou-se acriticamente entre a população, sem qualquer justificação racional, mas, mais que uma reflexão sobre o real potencial da Democracia (cuja definição estrita é um regime governado pela maioria) este pequeno texto simplesmente pretende explicar como se chegou aqui, em maior ou menor medida, nas democracias europeias. E França é, como tantas vezes em política, o caso por excelência.

Depois da Segunda Guerra Mundial, a metade ocidental do Continente (a oriental foi impedida), com as excepções de Portugal, Espanha e Grécia – esta última ocidental por intervenção britânica – apostaram em construir os chamados Estados do Bem Estar (ironicamente inspirados nas utopias fascista e nazi sobre o ideal de sociedade) mas dando aos cidadãos a possibilidade de eleger democraticamente estes programas. Sobre o tema já escrevi há muito tempo, simplifico referindo que o Estado do Bem Estar é uma mistura da organização empresarial e laboral da Itália Fascista com a protecção social do berço à cova idealizada pela Alemanha Nazi. O resto, a expansão militar para conseguir o espaço vital para a raça apoiado nas teorias pseudo-científicas dos eugenistas (muitas delas geradas durante a Era Progressista nos Estados Unidos)........

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