No domingo passado vi um vídeo curto de uma peça da SIC Notícias onde perguntaram a alguns jovens universitários se se vivia melhor agora do que antes do 25 de Abril. A resposta foi unanimemente que agora se vive melhor (ainda que um dos entrevistados tenha dito que também havia coisas melhores antes, como “a ordem”). Um dos problemas com as opiniões recolhidas na rua é que o editor deixe de fora opiniões contrárias às que ele considere correctas mas, neste caso, diria que é bastante provável que todos os jovens inquiridos, e não só os que aparecem na peça, prefiram viver no país actual, com internet, televisão a cores, meios de transporte e de comunicação rápidos e fiáveis, avances médicos impensáveis há bem poucas décadas e estruturas de capital mais intensivas que reduzem a necessidade de trabalho físico, do que naquele país pobre mas honrado, como o Regime gostava de o caracterizar na propaganda, a que as imagens de arquivo a preto e branco acentuam a tristeza. Isto mesmo quando num caso o desenvolvimento tecnológico tenha ficado a dever pouco a Portugal e no outro até existisse cor e gente feliz.

Mas o que me pareceu verdadeiramente interessante foi a única justificação que, sem excepção, todos deram: que agora existe mais liberdade. Melhor dito, o que me pareceu surpreendente foi a ausência daquelas justificações que não deram, mas teriam dado nos últimos 30 anos: que Portugal era agora mais próspero ou que as pessoas disfrutavam de melhores serviços sociais. Note-se que isto até é verdade, mas é verdade porque, como diria Newton, nos sentamos aos ombros de gigantes, no final de uma longa cadeia de riqueza acumulada e conhecimento adquirido. Mas não em termos relativos que é, afinal, como percebemos a passagem do tempo.

Em relação ao desempenho económico, há muito tempo que se dissipou a ideia de que o regime actual contribuiu mais para a riqueza dos seus cidadãos que o anterior. Até à década de 90 ainda era possível defender que a economia portuguesa era agora mais dinâmica e aberta ao mundo do que tinha sido nos tempos da velha senhora, e o optimismo da década anterior prometia que os anos 90 confirmariam essa extraordinária performance económica do país. Portugal parecia então um país não tão rico como os seus principais parceiros económicos, mas a caminho de o ser.

Os primeiros a aguar essa festa foram os historiadores da chamada Nova História Económica ainda durante a década de 90. Com o arrefecimento do fervor revolucionário, os números até então ideologicamente ignorados diziam outra coisa: sim, o país apresentou alguma convergência com os países desenvolvidos nos últimos anos, em particular a partir da adesão europeia, ajudado (mas não só) pelo fluxo de fundos europeus que entravam pelo país adentro, mas nada que se pudesse comparar com o milagre económico das décadas de 50 e 60, quando se resgataram literalmente milhões de portugueses da pobreza para uma vida incomparavelmente melhor que a que tinham tido os seus pais. É mais fácil convergir de uma situação de maior diferença, escusavam-se os detractores do antigamente. À medida que o nível de riqueza converge, isto é, à medida que um país se aproxima da média dos países mais desenvolvidos, a velocidade dessa convergência vai-se reduzindo. Infelizmente, não só esta afirmação não é uma lei, no sentido determinístico que têm as leis da Física, como a confirmação empírica, chamemos-lhe assim, apontava justamente o contrário. O crescimento económico durante o Estado Novo e a convergência com o mundo desenvolvido, em particular depois da Segunda Guerra Mundial, também comparava muito favoravelmente com os períodos históricos anteriores, em particular a segunda metade do século XIX, que sempre tinha sido descrita como um período de rápido desenvolvimento do país mas que, de acordo com a cliometria, foi uma época em que a brecha entre Portugal e os países ricos aumentou. O país desenvolveu-se sim, chegaram os caminhos de ferro e alguma indústria pesada, mas a um ritmo bastante inferior ao dos seus congéneres europeus, e Portugal viraria o século na cauda da Europa, aquele lugar que o fatalismo lusitano desde então afirma ser nosso de pleno direito.

E se a comparação nos anos 90 já era desfavorável agora é pior: na primeira década deste século a divergência em relação ao Centro voltou a registar-se e de forma mais pronunciada que a meados da década de 90. Com a excepção dos anos da Pandemia, o país voltou a convergir com o centro, mas com várias nuances. Essa convergência é ténue, acontece contra um cenário de redução do peso da dívida pública no PIB (que não da redução do stock de dívida) e face a um centro, a UE, que também está a divergir dos Estados Unidos e a ver a China a aproximar-se. O outrora bom aluno da Europa, como lhe chamou Cavaco Silva, é agora o cábula, o país onde mais fundos europeus per capita foram enterrados, alimentando redes clientelares sem que daí resultasse grande proveito para a generalidade da população. Há três décadas ainda era possível ouvir jovens afirmar que era melhor viver então que antes do 25 de Abril por questões económicas, mesmo quando os dados já os desmentissem, simplesmente porque esperavam viver numa situação económica melhor que a dos seus pais, mas agora quantos podem dizer o mesmo? Que vão viver melhor que os seus pais? A situação não é muito diferente no resto dos países da Europa, não é um problema específico de Portugal, mas quem está bem formado e quer viver melhor que os pais, emigra. Em 2026 nenhum dos inquiridos defendeu que é melhor viver agora que antes do 25 de Abril porque tem melhores pespectivas económicas, e não lhes faltou razão.

O que nos leva a uma segunda linha de defesa do regime actual: os indicadores económicos não são tão bons, mas os serviços sociais, a saúde, a educação, a protecção social são agora muito melhores. Este era um argumento comum até há pouco tempo. A democracia não podia competir economicamente com o Estado Novo porque dedica mais recursos para manter o Estado do Bem-Estar, em vez de os reinvestir na economia, sacrificando crescimento económico sim, mas em prol de uma sociedade mais solidária e justa onde, por esse motivo, se vive melhor. O que este argumento assume é que o preço que se paga é justo. O problema surge quando, inevitavelmente, se começa a perceber que os serviços públicos tendem a ser caros e maus. Uma vez mais, o problema não é exclusivamente português, mas em Portugal, exactamente porque o país é relativamente pobre e o esforço fiscal está entre os maiores da Europa, é mais evidente. Não existe capacidade económica para manter a estrutura de serviços sociais que o Estado criou. A deterioração de escolas, hospitais e centros de saúde é evidente, e a sobrecarga da utilização desses serviços por uma população que não tem capacidade económica para optar pela via privada é constante. Nas primeiras décadas do regime, o Estado Português endividou-se para construir essa estrutura de bem-estar sem se preocupar com quem pagaria, até porque muitos acreditavam que a dívida pública não era para pagar. Para ser justo, este fenómeno começou ainda no Estado Novo, que nas últimas décadas varria os deficits públicos para baixo do tapete à medida que aumentava o gasto social. Mas, com o acesso a um mercado de capitais com baixas taxas de juro, facilitado pela adopção da moeda comum, os vários governos democráticos recorreram ao endividamento para construir estruturas que eles não pagaram, mas estão a ser pagas pelas seguintes gerações que, simultaneamente, pagam através dos impostos a alimentação desses elefantes brancos. Não são os ricos quem paga a crise. A carga fiscal sobre os trabalhadores é, de acordo com a OCDE, de 39,3%, mais de 4% acima da média europeia. Portugal ainda não dispõe de um nível de bem-estar social semelhante à utopia escandinava que nos prometeram, mas os seus trabalhadores já pagam como se lá estivessem. Talvez por isso a SIC não tenha encontrado ninguém que afirmasse na peça preferir viver depois do 25 de abril por causa da rede social do Estado do Bem-Estar, porque existe, é mais universal, mas caro e ineficiente.

O que nos leva finalmente à questão da liberdade. O único argumento invariavelmente apresentado. Se aos impostos sobre o trabalho e o rendimento, somarmos os impostos indirectos, que em Portugal representam 15% do PIB (também aí acima da média europeia de 13%), chegamos à conclusão que por cada euro que um trabalhador português recebe, metade ou perto disso acaba nos cofres do Estado. Há muitas formas de perceber o que é a liberdade, mas uma que não pode ser ignorada é o número de dias que um trabalhador tem que dedicar para pagar compulsivamente aquela estrutura que o governa, que no caso de um trabalhador português dura actualmente até meados ou mesmo finais de Junho (e ainda assim não paga tudo porque o Estado continua a endividar-se acima do que ingressa). Em 1965 essa carga fiscal rondava os 15,7% do PIB, o que significa que o cidadão português acabava de saldar as suas responsabilidades com o Estado Novo antes do mês de Fevereiro acabar. Mesmo admitindo algo óbvio, que o Estado presta serviços de valor às pessoas, é preciso ter em conta que esse aumento do bem-estar proporcionado pelo actual regime custa em média a cada trabalhador quatro meses adicionais do suor do pão que amassou. É certo que, uma vez mais, este fenómeno não é exclusivo de Portugal, mas, tal como com o crescimento económico, o nosso país é dos que pior se comportou nas últimas décadas neste capítulo. No caso, passando de ter um dos Estados mais baratos da Europa a ter um dos mais caros de sustentar.

Há que referir, porém, que no caso dos jovens inquiridos que unanimemente louvaram a existência de uma maior liberdade sob este regime, os exemplos dados não foram de liberdade económica, nem podiam ser. Centraram-se em dois aspectos: a maior liberdade para as mulheres exercerem uma profissão ou simplesmente serem responsáveis sem tutelas da sua própria vida; e a liberdade de expressão, de se opinar sem que exista uma censura oficial ao que pode ou não ser dito. Duas liberdades que, por certo, custam muito pouco, poderíamos mesmo dizer que são grátis para a população. Não precisa de trabalhar nenhum dia para as obter.

Arriscaria dizer que numa realidade alternativa se, a partir de 1974, os serviços sociais prestados pelo Estado tivessem sido uma medida provisória, um expediente para aumentar o acesso de uma nação pobre a serviços de primeira necessidade como a saúde e a educação, com a ideia de serem paulatinamente retirados à medida que a sociedade prosperasse e se proporcionassem alternativas privadas económicas no mercado que aligeirassem as contas públicas (uma utopia para quem percebe a facilidade que os interesses instalados têm em usar o monopólio estatal da violência para parasitar o próximo) e minimizasse as suas funções à produção daqueles bens e serviços que a sociedade ainda é incapaz de produzir por si só (principalmente a justiça e a defesa), o 25 de Abril poderia ter sido uma verdadeira revolução e não apenas um ajustamento tardio e imperfeito ao que se fazia lá fora, sem ter riqueza acumulada suficiente para o sustentar. Isto não é um alegado contra a democracia, mas contra a irresponsabilidade que esta permitiu alastrar. É simplesmente constatar o óbvio: como afirmei acima, as liberdades que a democracia hoje garante e que os jovens destacam, são grátis. O resto não só não é grátis, como sai cada vez mais caro.

Nota editorial: Os pontos de vista expressos pelos autores dos artigos publicados nesta coluna poderão não ser subscritos na íntegra pela totalidade dos membros da Oficina da Liberdade e não refletem necessariamente uma posição da Oficina da Liberdade sobre os temas tratados. Apesar de terem uma maneira comum de ver o Estado, que querem pequeno, e o mundo, que querem livre, os membros da Oficina da Liberdade e os seus autores convidados nem sempre concordam, porém, na melhor forma de lá chegar.

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