O Orçamento do Estado para 2026 (OE 2026) prevê uma dotação global de 155,5 milhões de euros para o programa “Juventude e Desporto”, representando um acréscimo de 9,1 % face à estimativa de execução de 2025. Este aumento é apresentado como um reforço do compromisso com o setor, nomeadamente com o desporto de alto rendimento e a promoção da prática desportiva. Contudo, uma análise detalhada das medidas e instrumentos previstos revela uma falta de ambição estrutural, uma ausência de estratégia integrada e uma inércia política persistente no tratamento do desporto como pilar de desenvolvimento económico e social.

1. A retórica da prioridade versus a ausência de planeamento estratégico

A leitura do documento orçamental evidencia um conjunto de intenções genéricas, sem correspondência prática. As rubricas dedicadas ao desporto são amplas e formuladas de forma ambígua, o que impede a definição de prioridades, metas quantificáveis ou indicadores de desempenho.

A Confederação do Desporto de Portugal (CDP) sublinhou esta limitação, afirmando que as alíneas inscritas são “demasiado genéricas para compreender que tradução prática terão no próximo ano”. Tal constatação reflete um problema crónico da governação pública do setor: a ausência de um planeamento plurianual de base estratégica, sustentado por objetivos de médio e longo prazo.

Em vez de um orçamento orientado para resultados, Portugal mantém uma lógica de execução financeira anual, onde o aumento de dotações é frequentemente confundido com progresso. O desporto necessita de políticas públicas baseadas em evidência, articuladas com metas e resultados mensuráveis em áreas........

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