Em 1992, uma senhora de 79 anos chamada Stella Liebeck tornou-se involuntariamente um ícone da cultura jurídica americana. O caso, célebre, teve a sua origem numa ida de Stella Liebeck ao drive-in do McDonalds e num pedido de café. Stella acomodou o café entre as coxas e arrancou, enquanto tentava remover a tampa para colocar açúcar, no que é um exercício de um hábito americano de beber café enquanto se conduz. Por azar (ou eventual imperícia), o café entornou e causou a Stella queimaduras de terceiro grau nas coxas e zona genital. Stella Liebeck processou a McDonalds alegando que esta cadeia de restaurantes servia o café mais quente do que qualquer outra (o que tinha motivado já diversas queixas de outros consumidores) e que Stella não poderia prever os danos nefastos que lhe seriam causados por aquela sua acção, por ser imprevisível que o café estivesse tão quente. O tribunal americano acabaria por lhe atribuir quase 3 milhões de dólares (mais tarde reduzidos), e o episódio deu origem aos chamados Stella Awards – prémios satíricos atribuídos às indemnizações mais absurdas da justiça americana.

Durante anos, por cá, olhámos para estes casos da justiça americana com um certo distanciamento, entre o espanto e o sorriso condescendente. Afinal,........

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