Desde 2022, muitos portugueses têm podido amortizar ou transferir o seu crédito à habitação sem pagar a tão temida comissão de reembolso antecipado. Um pequeno alívio num mercado que se tornou mais hostil à medida que as taxas de juro subiam. Esta isenção do Estado, aplicada apenas a contratos de taxa variável, foi prorrogada sucessivamente e vai terminar a 31 de dezembro de 2025. O Estado, como intermediário temporário, quis proteger famílias, mas será que o impacto foi realmente profundo?

A realidade é que a medida foi útil para quem pôde tirar partido dela, mas atingiu apenas uma fatia do mercado. Os números do Banco de Portugal mostram que, em 2024, cerca de 182 mil reembolsos antecipados foram feitos, totalizando aproximadamente 9 mil milhões de euros. Embora nem todo o montante seja relativo a amortizações, englobando também reembolsos por transferências é provável que o fim da isenção tenha influenciado estes........

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