Hoje vamos ter dois Presidentes da República no mesmo dia. Um que termina o seu mandato, outro que inicia. Tão diferentes entre si, mas ambos humanos, demasiadamente humanos.

Se quisermos entender o que foi a presidência de Marcelo Rebelo de Sousa, devemos começar por responder à questão que intitula este artigo. Pode alguém ser quem não é? Não, não pode. O exercício do poder presidencial tem a ver com a pessoa e as suas circunstâncias pelo que compreender a pessoa é meio caminho andado para perceber o seu comportamento. Faltando obviamente enquadrar com as circunstâncias que defrontou.

Marcelo, chegou a Presidente com as características que muitos lhe reconhecem: inteligente, irrequieto, perspicaz, bem-disposto, criativo, por vezes para além dos limites (lembre-se o episódio da vichyssoise com Paulo Portas), reputado académico, bom conhecedor da Constituição e praticante da arte da manipulação política como muito poucos (veja-se como armadilhou constitucionalmente a possibilidade de regionalização, com a necessidade de vários referendos, na revisão de 1997). O Lar da Criança, a ortodoxa Faculdade de Direito, os seus pais, Marcelo Caetano e a igreja católica moldaram a sua personalidade e os seus valores. Durante cerca de quinze anos como comentador televisivo Marcelo acompanhou e comentou a realidade política nacional e granjeou, por mérito próprio, uma simpatia grande dos portugueses. Isto permitiu-lhe, não apenas sem apoio partidário, mas mesmo contra a posição oficial do PSD, ser candidato e vencer com facilidade as eleições presidenciais.

Chegou livre e pelo seu próprio pé a Belém, sem dever nada a ninguém, e porque também sabe que ninguém pode ser quem não é, e que nunca aguentaria estar dez anos em Belém com uma falsa persona, foi igual a si próprio, popular, por vezes populista, manteve os seus banhos de mar, as suas caminhadas rápidas, que jovens deputado(a)s tinham dificuldade em acompanhar em visitas oficiais, as suas agendas de trabalho notívagas, a sua intriga palaciana.

Os seus dois mandatos foram diferentes como usualmente acontece em Portugal. No primeiro, Marcelo tinha de provar que não seria o promotor da instabilidade política, ou seja, tinha de desdizer os seus críticos. Ajudaram-no nesta sua missão duas circunstâncias. Cavaco Silva, escassos meses antes de Marcelo tomar posse, tinha obrigado os partidos que vieram a integrar a “geringonça” (PS, PCP, Bloco de Esquerda e Verdes) a selar esses acordos por escrito algo que obviamente contribuiu para a estabilidade governativa. A sua relação pessoal com António Costa, de quem tinha sido professor na Faculdade de Direito, certamente que beneficiou as conversas das quintas-feiras entre os dois. Havia uma clara consideração e admiração mútua que ajudou esta coabitação, mesmo quando surgiram alguns atritos.

O primeiro mandato foi o mandato do apoio ao governo (com maioria parlamentar e plena legitimidade democrática), dos “afetos”, das selfies em tudo o que era espaço público, com a proximidade às pessoas de quem se sente que genuinamente gosta, seja em Pedrógão, ou durante a pandemia. Porventura, a maior omissão de Marcelo neste período foi não ter facilitado e promovido um essencial, e ainda hoje urgente, pacto para a justiça proposto por Rui Rio a António Costa e que este não considerou. Costa deve ter considerado que isso poderia ter beliscado a geringonça, mas competia ao Presidente patrocinar esta reforma. Não o fez, passou-se a oportunidade e a justiça no estado em que está.

O primeiro mandato deu já sinais da tentação de Marcelo de ter uma interpretação ativista da Constituição corporizada no discurso muito duro que realizou aquando da tragédia de Pedrógão.  Sugeriu nas entrelinhas a demissão da ministra Constança Urbano de Sousa, o que veio a verificar-se, apesar de também por vontade da própria.

Mas foi sobretudo no segundo mandato, que Rebelo de Sousa, não contribuiu decisivamente para a estabilidade política. Manifestou-se publicamente em relação à demissão de outros ministros e secretários de Estado (competência exclusiva do primeiro-ministro) e poderia ter evitado, pelo menos, a primeira das três dissoluções parlamentares que alteraram, não sabemos até quando, o panorama político português.

Na primeira, em Dezembro de 2021, com governo minoritário PS, apesar da não aprovação do Orçamento de Estado (OE), nada o obrigaria a dissolver a Assembleia da República. Um governo pode perfeitamente governar com um Orçamento em duodécimos, apesar das limitações que isso acarreta. Em abono do Presidente cessante, anunciou que o faria antes do voto do OE, ou seja, Bloco de Esquerda e PCP sabiam ao que vinham com o seu voto contra (talvez o maior erro tático destes partidos e que teve consequências eleitorais imediatas).

A segunda vez, associado à demissão de António Costa, então com maioria absoluta, em Novembro de 2023, na sequência de um parágrafo comprometedor para si da então procuradora-geral da República (PGR). O parágrafo terá sido redigido por Lucília Gago, mas o que sabemos é que antes de ser divulgado publicamente, Marcelo teve uma conversa privada com Lucília Gago. Por ter mais capacidade política que a PGR para prever as consequências desse comunicado na demissão do primeiro-ministro, certamente que o Presidente poderia ter convencido a PGR a não incluir esse parágrafo “assassino”. Se o fez ou não, porventura nunca o saberemos. Foi neste momento que a sobrevivência política nacional de Costa se jogou, sendo que possivelmente, com ou sem parágrafo, Costa se demitiria. Na possível solução subsequente de Marcelo, de não indigitar Mário Centeno para primeiro-ministro, parece-me que Marcelo esteve bem, pois a legitimidade política democrática ganha-se em eleições e Centeno nunca teria essa autoridade legitimada pelo voto.

Finalmente, a terceira dissolução, já em 2025, resulta de um preceito constitucional, a rejeição parlamentar de uma moção de confiança apresentada por Luís Montenegro na sequência da investigação à sua empresa familiar Spinumviva. Aqui Marcelo poderia ter intervindo apenas preventivamente, com ou sem sucesso, tentando que o primeiro-ministro não apresentasse a moção, pois saberia de certeza que ela seria rejeitada com a consequência inevitável das eleições. De qualquer modo, e em última análise, nem a responsabilidade na segunda nem na terceira dissolução podem ser atribuídas a Marcelo, mas aos dois primeiros-ministros em funções.

Onde me parece que Marcelo por vezes não esteve bem, para além de comentar e intervir excessivamente nas opções do governo, foi em várias ocasiões realizar uma apreciação da atividade legislativa da Assembleia da República e do governo não sobretudo ditada pela eventual inconstitucionalidade das normas aprovadas, mas pelas suas preferências ideológicas em relação a essa legislação. O caso paradigmático é a lei da eutanásia, que tem andado para trás e para a frente e que ainda não foi regulamentada, ao que não será alheia a formação católica do Presidente e a influência de setores mais conservadores desta igreja junto do Presidente e que levou a algumas afirmações infelizes, nos casos de assédio sexual por parte de elementos do clero, não dando a devida importância ao que, entretanto, se soube. Também aqui a identidade pessoal marcou o cargo.

Seja qual for o balanço que se venha a fazer destes dois mandatos, com os seus aspetos positivos e negativos, acho que há um mérito que os portugueses vão continuar a reconhecer e valorizar em Marcelo. O ter estado genuinamente com e ao lado das suas tristezas e alegrias. Isto, sendo pouco, num mundo e país onde é cada vez mais difícil viver, é muito.

PS. Hoje António José Seguro toma posse. Nada terá a ver com o consulado de Marcelo. Desejo-lhe felicidades e bom senso, na interpretação dos poderes presidenciais, pois ambos contribuirão para o sucesso do país.

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