Confesso que nunca imaginei assistir em pleno hemiciclo a uma cena como àquela a que assisti na passada sexta-feira – de autêntico bullying sobre um colega meu, ainda que, a palavra colega, neste caso, como vão perceber, até a mim me deixa incomodado.

Há várias perspetivas nesta história. A primeira é a da presunção de inocência. Mas atenção, a presunção de inocência que todos os cidadãos gozam até condenação transitada em julgado, revela-se apenas a imputarmos determinado crime a alguém, sem essa pessoa ainda ter sido condenada, não a imputarmos uma conduta que consideremos errada, onde o cidadão até pode ser absolvido – por questões formais ou por falta de prova, mas que saibamos ou não concordemos com essa conduta à mesma.

Imaginemos que neste caso, não se consegue fazer a prova, por qualquer imperativo legal que não importa para o caso, mas que não ficam dúvidas de que aconteceu o facto, logo, só porque a pessoa não foi judicialmente condenada, nós não podemos condenar a sua conduta social? Claro que podemos.

Aliás, para perceberem o meu ponto de vista, tivemos um caso mediático, que foi o apito dourado, onde os áudios não deixavam dúvidas (e aí ainda não havia inteligência artificial para se desculpar) e por questões meramente formais (ilegalidade da prova) ninguém foi condenado. Ainda assim, nós pudemos e podemos condenar tais práticas que sabemos que existiram. Não podemos é dizer que os cidadãos em causa cometeram o crime, porque infelizmente não foram condenados.

PUB • CONTINUE A LER A SEGUIR

E daquilo que já veio a público do deputado Miguel Arruda, não pode deixar de me merecer, a mim, como a todos nós, uma forte condenação. Não lhe estou a imputar a tal culpabilidade penal, mas sim a social, moral, de uma conduta com a qual não me identifico e, confesso, até me envergonha.

Todos tivemos........

© Observador