O Estado deve ser neutro?
Por detrás da discussão sobre a imigração. Por detrás da discussão sobre a disciplina de cidadania. Mesmo por detrás da discussão sobre a licitude do preâmbulo Constitucional. E até por detrás da recente discussão sobre as touradas. Há uma pergunta que se repete. E que marca, perfeitamente, a mudança epocal que, hoje, atravessamos. Será que o Estado deve ser neutro?
Se o Estado for neutro, e se dele não derivar uma conceção clara de bem, será, por exemplo, inadmissível um favorecimento a um conjunto definido de imigrantes, em detrimento, de outros. Mas, se o Estado não for neutro, e se dele derivar uma matriz clara, seja cultural, seja identitária, então certos limites e critérios não serão só desejáveis como, inclusivamente, imprescindíveis.
É óbvio que existem imensos matizes e incoerências pelo meio, mas o novo equilíbrio e consenso que se está a estabelecer nas sociedades ocidentais é inédito, e tem tendido mais para a segunda do que para a primeira opção.
Em Portugal, o estado da discussão corre à medida que a efervescência da atualidade o permite,........
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