Há uma palavra grega que ajuda a compreender o momento português melhor do que qualquer relatório macroeconómico: Hamartia. Na tragédia clássica, designava o erro constitutivo do herói, não um acidente, mas uma falha humana que, ao manifestar-se, conduzia à queda e, paradoxalmente, à revelação.

O erro não era um desvio da condição humana; era a sua expressão inevitável. E era precisamente essa vulnerabilidade que tornava possível a aprendizagem e a catarse.

Portugal parece ter adotado a tese contrária.

Ao longo das últimas décadas, consolidou-se entre nós uma cultura política que identifica o erro como patologia social a erradicar. O risco é tratado como falha moral, a falência como vergonha coletiva, a desigualdade como prova automática de injustiça estrutural. O resultado é um modelo de governação que procura antecipar e neutralizar qualquer possibilidade de queda, mesmo que, ao fazê-lo, neutralize também a possibilidade de ascensão.

Não se trata apenas de uma opção económica. Trata-se de uma visão antropológica: a convicção de que o cidadão deve ser protegido de si próprio.

A Segurança Como Fim em Si Mesmo

O Estado social europeu nasceu como resposta a vulnerabilidades reais. A proteção na doença, no desemprego ou na velhice não é uma perversão ideológica; é uma conquista civilizacional. O problema começa quando a proteção deixa de ser rede e passa a ser moldura.

Em Portugal, o impulso regulatório e fiscal atingiu um ponto em que o erro empresarial, a mobilidade social arriscada ou a decisão individual fora do guião estatal se tornam exceções heroicas, não comportamentos normais. A carga fiscal elevada, a complexidade burocrática e a instabilidade legislativa não são apenas entraves técnicos, são sinais de uma cultura que privilegia o controlo sobre a experimentação.

Num ambiente assim, o sucesso tende a ser visto com suspeita e o fracasso como culpa coletiva. O sistema prefere amortecer a queda a permitir a escalada.

Mas sociedades que não toleram a falência também não produzem inovação. Economias que protegem excessivamente estruturas obsoletas acabam por penalizar quem tenta criar novas.

O Paradoxo da Proteção Permanente

Há um paradoxo silencioso no modelo dominante: ao tentar reduzir o risco individual, aumenta-se o risco coletivo.

Quando o Estado assume progressivamente a função de principal agente económico, como regulador extensivo, maior empregador, redistribuidor dominante e financiador de última instância cria-se uma dependência estrutural. A vitalidade produtiva desloca-se da criação de valor para a gestão de acesso ao orçamento.

Não é necessário caricaturar o socialismo para reconhecer este risco. Basta observar que, num país onde o peso do Estado na economia é persistentemente elevado e a produtividade cresce de forma anémica, algo no incentivo estrutural está desalinhado.

A questão não é se o Estado deve existir, ele deve. A questão é se deve substituir-se sistematicamente à responsabilidade individual e ao risco privado.

O Direito ao Fracasso

O debate raramente é colocado nestes termos, mas talvez devesse ser: uma sociedade madura deve garantir o direito ao fracasso.

Fracassar não é romantizar a pobreza nem ignorar desigualdades. É reconhecer que a tentativa envolve incerteza. Que a inovação implica perdas. Que a mobilidade social exige decisões que podem correr mal.

Quando o sistema é desenhado para minimizar qualquer oscilação, a consequência é a estagnação. A proteção transforma-se em imobilismo. A estabilidade torna-se mediocridade administrada.

Os gregos compreendiam que a tragédia purifica porque expõe a falha. Uma sociedade que elimina simbolicamente a possibilidade de erro elimina também a possibilidade de grandeza.

Entre a Rede e a Montanha

Portugal enfrenta um dilema menos ideológico do que existencial: quer ser uma sociedade que garante mínimos ou uma sociedade que maximiza potencial?

Não se trata de abandonar a rede de segurança, mas de impedir que ela se transforme em teto. Não se trata de desmantelar o Estado, mas de o recentrar naquilo que nenhuma iniciativa privada pode assegurar, justiça imparcial, regras claras, proteção dos vulneráveis.

Tudo o resto, inovação, crescimento, mobilidade, nasce da liberdade de tentar.

Talvez a verdadeira Hamartia portuguesa não seja o excesso de Estado em si mesmo, mas o medo cultural do erro. Um medo que se traduz em políticas, discursos e incentivos que favorecem a preservação sobre a transformação.

O erro pode derrubar. Mas a ausência de risco paralisa.

E a paralisia, ao contrário da tragédia grega, não produz catarse. Produz apenas declínio silencioso.

Receba um alerta sempre que Nuno Nabais Freire publique um novo artigo.

© Observador