A administração da justiça, um pilar essencial de qualquer sociedade democrática, encontra-se à beira de uma profunda transformação. Impulsionada pela digitalização e pela crescente integração da Inteligência Artificial (IA), esta mudança vai muito além de meras otimizações operacionais, redefinindo a forma como a justiça é administrada, acedida e percebida a nível global. A imperatividade desta metamorfose é sublinhada pela busca incessante por maior eficiência, acessibilidade e transparência, um processo que ganhou uma nova urgência com os desafios impostos pela pandemia. Trata-se de um assunto que se encontra devidamente avivado em publicações especializadas mais recentes.

Para compreender o impacto desta revolução, é útil pensar na dualidade entre o “juiz robot” e o “juiz cyborg”. O primeiro, numa visão distópica, representa a substituição completa do julgamento humano por algoritmos, uma automação plena que delega a decisão a sistemas frios e matemáticos. O segundo, por sua vez, numa visão não menos futurista, mas mais tangível, encarna uma simbiose, onde a tecnologia atua como um amplificador das capacidades humanas, preservando a essência do julgamento. A complementaridade entre o humano e a máquina (poderíamos designar, também, por “juiz híbrido”) será o caminho mais promissor para uma justiça mais eficiente e equitativa.

“Juiz robot ou juiz cyborg” será apenas uma provocação? Mas se virmos bem estas duas imagens contrapostas ajudam-nos a definir os horizontes futuros daquilo que podemos (e devemos) esperar para a função judicial. Quantas e quantas vezes a redução a imagens fortes não nos ajuda a refletir melhor sobre contextos novos e demasiado complexos, facilitando a compreensão e as nossas respostas?

O conceito de robotização do........

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