Quando fazemos 50 anos, todos queremos parecer melhor do que aquilo que somos: mais jovens, mais magros e, Deus nos perdoe, mais musculados. Acreditem, eu sei, também passei por isso há pouco tempo. Mas, na semana em que comemoramos os 50 anos da Constituição, convém não nos deixarmos convencer por esta compreensível tentação de nos querermos ver como um país melhor do que aquele que somos.

É importante, por exemplo, não nos iludirmos sobre as origens nebulosas da nossa Constituição. A verdade, como se costuma dizer, é o que é: a aprovação do documento, em Abril de 1976, não foi livre nem foi unânime. Não foi livre porque os deputados estavam violentamente constrangidos pelos poderes revolucionários através do chamado “Pacto MFA-Partidos”. O “MFA” era o Movimento das Forças Armadas, ou seja, eram os militares que dominaram o pós-25 de Abril; os “Partidos” eram todos os que estavam representados na Assembleia Constituinte, carregando a legitimidade da primeira votação verdadeiramente democrática em Portugal; e o “Pacto” era uma figura de estilo — não estávamos perante um verdadeiro “pacto”, porque isso implicaria um ato de vontade de agentes políticos livres, mas perante uma imposição. Ninguém tentou sequer disfarçar: as forças revolucionárias usaram o poder das armas, dos tanques e das balas para imporem às forças democráticas uma lista de exigências que teriam obrigatoriamente de constar da nova Constituição. Um exemplo: independentemente daquilo que pensassem os deputados constituintes eleitos pelos portugueses, era obrigatório existir um Conselho da Revolução, com poderes definidos no “Pacto”, que corporizasse a supremacia dos militares sobre os políticos.

Além de ter sido ferozmente condicionada, a aprovação da Constituição não foi unânime. Houve, claro, a oposição corajosa do CDS. Na época, é bom lembrar a quem nasceu anteontem, o partido não era liderado por Manuel........

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