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Portugal e a Estratégia de Defesa: um novo CEDN

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21.05.2025

O Conceito Estratégico de Defesa Nacional (CEDN) é o documento oficial do Estado Português que define os aspetos fundamentais da estratégia global a adotar pelo Estado para a consecução dos objetivos da política de segurança e defesa nacional.

Este documento foi criado pela primeira vez em 1994 com o objetivo de formalizar a doutrina estratégica portuguesa no pós guerra fria, e, desde aí, já sofreu duas revisões periódicas, uma em 2003 e a última em 2013.

Seria esperado que em 2023 tivesse ocorrido uma nova revisão periódica, tendo o Ministério da Defesa Nacional, em 2022, criado um conselho de revisão do CEDN. Porém, a instabilidade política vivida no país desde 2024, iniciada pela dissolução do parlamento e do governo de António Costa, tem trazido atrasos ao desenvolvimento e aprovação do novo CEDN.

O posicionamento estratégico de Portugal no sistema internacional é posto em causa pela inexistência de um CEDN revisto. Desde 2013 houve várias mudanças na ordem internacional, com a emergência de vários conflitos que põem em causa a segurança da Europa, e, consequentemente, de Portugal. Para além disso, apesar da criação da Estratégia Nacional de Ciberdefesa, em 2022, o crescimento do espaço cibernético foi maior do que podia ter sido imaginado e a sua importância para o dia a dia faz com que este tenha de ser assegurado e protegido como uma área de interesse nacional.

A ausência de um novo CEDN também causa atrasos na reforma das Forças Armadas e uma falta de investimento no setor da defesa. A opinião sobre a necessidade de tal investimento varia entre os partidos, porém, é inegável que, cada vez mais, urge um afastamento europeu dos EUA, e que Portugal não pode depender apenas da NATO e do seu parceiro atlântico em caso de........

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