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115 anos depois

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22.04.2026

Há leis que se avaliam pela finalidade. E há leis que se julgam pelo que provocam. A Lei da  Separação do Estado das Igrejas, aprovadas em 1911, pertence claramente à segunda categoria. À  distância de 115 anos, já não há desculpas históricas, paixões exacerbadas ou mitos republicanos  que nos impeçam de realizar uma avaliação séria e frontal: a separação era claramente correta, mas  o que se seguiu foi um erro político muito grave e até diria que foi antinacional.

Separar a Igreja do Estado é um princípio legítimo e fundacional de qualquer Estado moderno.  Nenhuma democracia madura pode confundir poder político com autoridade religiosa. Até aqui,  creio não haver grandes polémicas. O problema tem início no momento em que a separação deixa  de ser nas instituições e passa a ser na civilização, quando a neutralidade do Estado se transforma  em pura hostilidade, e quando a laicidade degenera para uma índole intolerante e agressiva.

Foi exatamente isso que aconteceu na Primeira República, sob a liderança de Afonso Costa. A sua  política não se limitou a regular a relação........

© Observador