115 anos depois
Há leis que se avaliam pela finalidade. E há leis que se julgam pelo que provocam. A Lei da Separação do Estado das Igrejas, aprovadas em 1911, pertence claramente à segunda categoria. À distância de 115 anos, já não há desculpas históricas, paixões exacerbadas ou mitos republicanos que nos impeçam de realizar uma avaliação séria e frontal: a separação era claramente correta, mas o que se seguiu foi um erro político muito grave e até diria que foi antinacional.
Separar a Igreja do Estado é um princípio legítimo e fundacional de qualquer Estado moderno. Nenhuma democracia madura pode confundir poder político com autoridade religiosa. Até aqui, creio não haver grandes polémicas. O problema tem início no momento em que a separação deixa de ser nas instituições e passa a ser na civilização, quando a neutralidade do Estado se transforma em pura hostilidade, e quando a laicidade degenera para uma índole intolerante e agressiva.
Foi exatamente isso que aconteceu na Primeira República, sob a liderança de Afonso Costa. A sua política não se limitou a regular a relação........
