Todos os verões, quando os incêndios voltam a devastar o país, é comum a mesma expressão emergir no meio de governantes: “Problema estrutural”. A fórmula repete-se também na saúde, na educação, nas infraestruturas ou na justiça. Mas raramente se questiona o que está por detrás desta incapacidade estrutural do Estado português para assegurar continuidade e consistência nas suas políticas públicas.

A resposta, em grande medida, reside na forma como os cargos de topo da administração pública, especialmente Diretores-Gerais e Subdiretores-Gerais, têm sido tratados como extensões das máquinas partidárias, e não como pilares profissionais da função pública.

Na teoria, os Diretores e Subdiretores-Gerais deveriam ser os guardiões da continuidade administrativa. Caberia a estes assegurar que, independentemente de quem ocupa a cadeira de Ministro ou Secretário de Estado, os projetos estratégicos de longo prazo mantêm rumo e coerência. Contudo, em Portugal, estas posições têm-se tornado cargos quasi-políticos: são nomeados em comissão de serviço, o que permite ao governo em funções substituir facilmente quem ocupa o lugar.

O resultado é que, a cada mudança de executivo, uma parte significativa da cúpula técnica da administração........

© Observador